19 resultados encontrados para 4002301-44.2013.8.26.0405/01 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2105 2036 HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes às fls. 24 e, nos termos da cota do Ministério Público às fls. 28, julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, III, “b”, do CPC. O trânsito em julgado se opera desde logo pela falta de interesse recursal.Arquive-se este processo digital.
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1800 Processo 4002301-44.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.C.T. - Manifeste-se a requerente acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: KATIA CRISTINA FONSECA COELHO (OAB 265364/SP) Processo 4003046-24.2013.8.26.0405 - Execução de Alime
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 2090 DOS SANTOS CARDOSO (OAB 279819/SP) Processo 1023939-53.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.P.P.O. A.F.B. - Certidões para fins do convênio Defensoria/OAB disponíveis no Sistema SAJ para impressão. - ADV: GÉRDA BARBOSA SANTOS (OAB 316606/SP), FABRICI
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 2384 depoimento pessoal.Rol de testemunhas pelo autor no prazo de 15 (quinze) dias, pois o requerido já apresentou seu rol. Observa-se que, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil, cabe ao advogado informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispens
Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2585 2025 para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-l
Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 2698 para impressão no endereço eletrônico do Tribunal de Justiça de S. Paulo, no sistema SAJ, para o seu devido encaminhamento pela parte interessada. - ADV: ADRIANO OLIVEIRA DE CAMARGO (OAB 396194/SP) Processo 1027264-31.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - R.F.G. - E.C.F.G. - O ofício para empr
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2203 1369 para o 20/10/2016 às 16:00h.Os procuradores deverão providenciar o comparecimento das partes, inclusive para depoimento pessoal.Rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se que, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil, cabe ao advogado informar ou intimar a testemunha por ele
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 2808 fundamentada em artigo do atual Código de Processo Civil que não guarda relação ao presente incidente processual. Por fim, ciência às exequentes acerca do resultado da tentativa de penhora via BacenJud, de fls.123/124, que resultou em valor irrisório. Intime-se. - ADV: JAIRO MANOEL BATISTA (OAB 141629/
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1703 2208 empregador do requerido no sistema SAJ, promovendo o seu encaminhamento, eis que o endereço do respectivo empregador se encontra incompleto (falta o número). Intime-se o(a) requerente, na pessoa de sua representante legal, pelo correio. Oficiese para abertura de conta bancária em nome da representante lega
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 2819 novembro de 2016. E segundo consta da petição de fls. 86, não está frequentando curso superior. Assim, mudou o fundamento da ação, agora com base no parentesco, apenas persistindo a obrigação em caso de estudo, o que não ocorre no caso em tela. Isto posto, julgo EXTINTO o processo, sem resolução de