Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 4 PRECATÓRIO Nº: 4002171-72.2017.815.0000. CREDOR(A): MARIA FRANCISCA PEREIRA DE SANTANA. ADVOGADO: JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO (OAB/PB Nº 10520). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SANTA HELENA. REMETENTE: JUÍZO DA 1 ª VARA MISTA DA COMARCA DE S.J. DO RIO DO PEIXE Impetrante, publicado no Diário Oficial em 30/03/2019. Diante do exposto, defiro o pe

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 7 RECURSO EXTRAORDINÁRIO – nº 0006775-97.2013.815.2001. RECORRENTE: INSS – Instituto Nacional de Seguro Social. PROCURADOR: José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB n° 4.008). RECORRIDO: Eugênio Bastos de Oliveira. ADVOGADO: Vítor Maciel Costa (OAB/PB n° 16.250) TUTELA DE URGÊNCIA, PARA SUSPENDER A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA A

Diário da Justiça ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 22 Santos, Advogado: Odesio De Souza Medeiros Filho, Andre Ricardo Amaral Gouveia Moniz, Sergio Henrique A.G.Moniz. Processo: 0012841-35.2009.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Vrg Linhas Aereas S/A, Advogado: Marcio Vinicius Costa Pereira, Thiago Cartaxo Patriota, Apel