Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1464 pobreza, cabendo, se for o caso, determinar à parte que comprove a alegada necessidade do benefício pretendido (gratuidade de justiça). Nesse sentido, dentre muitos julgados: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO ESTADO DE MISERABILIDADE POSSIBILIDADE É possível ao magistrado condicionar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 1549 Processo 1007251-22.2016.8.26.0348 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - M.M.S. e outro - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de guarda de menor celebrado entre as partes, que se regerá pelas cláusulas e condições nele exis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1122 havidos pelo falecimento de José Tomaz de Aquino. Expedido o alvará, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: SILVIA REGINA DOS SANTOS CLEMENTE (OAB 202990/SP) Processo 1000431-55.2014.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. S. N. e outro - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 1647 Processo 1011004-21.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - D.A. - A.R.S. - Vistos.O despacho de fls. 61 determinou ao réu que comprovasse sua alegada pobreza, mediante juntada (a) de holerites recentes e (b) de declarações fiscais recentes.No entanto, o réu vem insistir em seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 1647 pertinentes expeça-se formal de partilha, bem como, os alvarás necessários com o prazo de 120 dias.Oportunamente, ao arquivo.P.R.I. - ADV: ANA MARIA STOPPA (OAB 108248/SP) Processo 1011203-43.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum - Exoneração - R.G.S. - Vistos. Determinada a emenda da petição inicial, deixo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1326 isso, permanece o decreto de prisão civil. Int. - ADV: HERCULA MONTEIRO DA SILVA (OAB 176866/SP), WAINE JOSÉ SCHMDT (OAB 195269/SP) Processo 4002341-03.2013.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - T.S.M.M. - H.S.M.M. S.C.M. - Vistos. Diante da petição de fls. 27 denunciand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1290 ANTONIO CEZAR RIBEIRO (OAB 69807/SP) Processo 0021986-53.2011.8.26.0348 (348.01.2011.021986) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Fibra Sa - Manifeste-se o autor em relação à resposta do Ofício expedido ao SCPC sobre os endereços solicitados ao respectivo ór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 1598 SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1010315-11.2014.8.26.0348 - Procedimento Comum - Exoneração - W.K.O. - Vistos.Com base nos dados de fls. 26, diligencie-se pesquisa de endereço da ré pelo SIEL. Se for possível, proceda-se da mesma forma mediante recuperação de CPF pelo InfoJud.Após a juntada das pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1520 1061 144872/SP), ANA PAULA GOMES DE CARVALHO (OAB 280758/SP) Processo 4001573-77.2013.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R. W. S. - Vistos. Diga a exequente sobre a justificação apresentada pelo executado, no prazo de cinco dias. Após, vista dos autos ao MP. Int. - ADV: H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2022 1354 Advogado, importará em revelia, além de confissão a matéria de fato. Já a ausência dos autores, acarretará o arquivamento do feito (artigo 7º). Na audiência, apresentada a defesa (se houver) e não havendo acordo, passar-se-á à instrução, se for o caso. Ciência ao MP. Int. - ADV: ADAILTON GOMES