Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1498 210 do Código de Processo Penal, que estabelece que a queixa somente deverá ser apresentada de procuração que faça menção ao fato criminoso, com a sua descrição pormenorizada. No caso em exame, embora regularmente intimado, o defeito não foi regularizado, de sorte que a exigência legal não foi preenchi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1713 201 Processo 4002796-11.2013.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI VALERIA APARECIDA AGAPITO LEME ROCHA - FAZENDA DO MUNICIPIO DE ITAPETININGA - Vistos. Providencie a serventia a anotação do início da fase de execução, formando-se processo incidental. Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 241 primeiramente, encaminhem-se os autos ao Ministério Público. Após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MACHADO JUNIOR (OAB 209836/SP) Processo 4002839-45.2013.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Juraci Medeiros de Almeida - Prefeitura Municipal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 256 LAUDO PERICIAL ÀS FLS. 288/308. * - ADV: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP) Processo 4002586-57.2013.8.26.0269 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Elvira Kruger Giordano - - Hélia Jordão Suardi - - Thereza Maria Jordão de Assumpção - - Monica Teresa de Assumpcao -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 253 - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a parte requerente sobre o que entender de direito em 10 (dez) dias. Decorrido “in albis”, arquivem-se. Int. - ADV: EMERSON JOSUÉ LEITE (OAB 290768/SP) Processo 4002422-92.2013.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 192 Barreto de Oliveira - Banco do Brasil - Fl. 22: Converto a quantia depositada (fl. 22) em penhora. Aguarde-se o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para impugnação, contados da data do depósito efetivado. Decorrido “in albis”, dê-se vista dos autos ao (à) exequente, a fim de que requeira o que enten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1541 218 HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP), FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP) Processo 4002839-45.2013.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Juraci Medeiros de Almeida - Prefeitura Municipal de Itapetininga - Vista ao autor para réplica. - ADV: ANTONIO CARLOS SIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 311 Município de Itapetininga, através de seus advogados constituídos, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito remanescente apontado às folhas 131/132 (R$ 182,07), ou ofertar impugnação. - ADV: ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JUNIOR (OAB 197597/SP), MARINA POMPEU PIZA SAAD FERRAZZI (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 375 exames, receituários ou nome da medicação em uso, bem como quaisquer outros documentos que possam auxiliar a perícia. Int. - ADV: CLAUDINÉIA APARECIDA ALVES NERY DE OLIVEIRA (OAB 205937/SP) Processo 4000811-07.2013.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - RISEL COMBUSTÍVEL LTDA TRANS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 262 diretamente impressos pelos interessados através do sistema informatizado. Int. - ADV: RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/ SP), LIGIA CHAVES MENDES HOSOKAWA Processo 4001841-77.2013.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - LUIZ ANTONIO REGO DE CARVALHO - Vistos, Digam as partes