Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1472 ADVOGADO : Paulo Cesar Sabino da Silva REQDA : C. DE P. P. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :4002984-16.2013.8.26.0362 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGTE : CLEUSA QUIRINO DE ALVARENGA ADVOGADO : 273667/SP - Pamela Rossini EMBARGDO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :4002992-90.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1669 art.30 da Carta Magna estabelece que ao Município cabe legislar sobre as matérias de interessa local. Conjugando-se os três dispositivos, é de se concluir pela legitimidade da instituição do feriado da Consciência Negra no âmbito Municipal, pois assim há valorização da cultura afro-brasileira, maté

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1303 Processo 1001162-09.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Renúncia ao benefício - Alcides Dos Santos - Vistos; Ante a declaração de pobreza de fls. 10 que comprova a condição exigida pela Lei nº 1.060/50, defiro ao requerente os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Cite-se o requerido

Publicações Judiciais I ● 04/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 40030145120138260362 3 Vr MOGI GUACU/SP DECISÃO Cuida-se de agravo de instrumento interposto por Maria Helena Orsoli contra a R. decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito da 3ª Vara de Mogi Guaçu/SP que, nos autos do processo n.º 4003014-51.2013.8.26.0362, indeferiu o pedido de antecipação de tutela formulado, objetivando a implantação do benefício de auxílio doença. A fls. 37/38 foi indeferido o pedido de efeito suspensivo. Devidamente intimado, o INSS não apresentou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1528 1154 - ADV: ALINE MIACHON AIELLO (OAB 278691/SP) Processo 4004908-62.2013.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L. M. A. de O. - A. F. F. de O. - Vistos. Em consulta ao sistema SAJ, observa-se que há ação idêntica distribuída na 2ª Vara desta Comarca, inclusive com audiência design

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 2077 PUBLICAR: INFORME O AUTOR, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE COMPARECEU NA PERÍCIA DESIGNADA JUNTO AO IMESC NO DIA 04/05/2016, ÀS 09:20 HORAS. - ADV: MARCIA APARECIDA DA SILVA (OAB 206042/SP) Processo 4001140-31.2013.8.26.0362 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOSÉ ARMANDO SALERA - MUNICÍPIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 2391 tentativa de conciliação das partes a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Mogi Guaçu (CEJUSC), na sala de audiência da 3ª Vara Cível, situado à Rua José Colombo, n.º 45, Morro do Ouro, Mogi Guaçu - S.P. INTIME-SE E CITE-SE o(a) requerido (a), cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1999 1840 Auxílio Doença com Pedido Liminar. Após analisar a petição inicial e diante dos atestados médicos de juntados aos autos reputo comprovados os requisitos do artigo 273 do Código de Processo Civil. A verossimilhança das alegações do(a) autor(a) está presente, haja vista os documentos que instruem a i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1161 nº 1.060/50, defiro ao requerente os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. O pedido liminar será apreciado após a contestação, pois, ao que consta da inicial, não é possível saber se, para cessação do pagamento, será necessária a retirada da associação. Também não é possível verifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1995 com fundamento no artigo 924, III do Código de Processo Civil.Não há custas a serem recolhidas.Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I.C. - ADV: MIRIAM PAVANI (OAB 234042/SP), ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP), JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP), SILVIA