9 resultados encontrados para 4003166-67.2013.8.26.0405 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1637 1885 Processo 4001745-42.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.H.O. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Vanessa Bannitz Baccala da Rocha Vistos. 1. Trata-se de ação de execução de alimentos ajuizada por MIRIÃ HELENA DE OLIVEIRA, representada por sua genitora Val
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1389 REQTE : R. DA S. EXECTDO : L. A. B. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :4003157-08.2013.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : G. A. DE S. DE A. REQTE : J. A. L. DE S. EXECTDO : P. A. DE A. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :4003161-45.2013.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMEN
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1443 1921 foi requerida inclusive a concessão dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, fica o curador, por isso, dispensada do compromisso de especialização de hipoteca legal, mesmo porque presumida a idoneidade deste último, diante da qualidade que possui de filha da curatelada e também por ter se disp
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 2062 do alimentante, que é medida constritiva, legalmente prevista, para que este cumpra sua obrigação alimentar. Diante desse contexto e da manifestação da Dra. Promotora de Justiça, com base no permissivo do artigo 5o, LXVII, da Constituição Federal e artigo 733, parágrafo 1o, do Código de Processo Civ
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1403 1758 exceto FGTS, e após realizados os descontos legais obrigatórios (IR e INSS). 6-Defiro a expedição de ofício para abertura de conta bancária, para depósito da pensão alimentícia, caso requerido na petição inicial. Após o cumprimento, dê-se ciência ao Ministério Público. P. e int. - ADV: ADRIANA VI
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1470 1563 SALU DA SILVA - Ao partidor para conferência do plano de partilha e custas processuais. - ADV: ANA PAULA MAURICIO KRUMPOS DA SILVEIRA (OAB 251506/SP) Processo 4002717-12.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - F. M. de O. B. J. C. B. - CERTIDÃO - MANDADO CUM
Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1735 1801 incumbindo ao Advogado constituído ou nomeado dar-lhe ciência da data, do horário e do local da audiência. 5-Preenchidos os requisitos legais, fixo liminarmente os alimentos provisórios em 3 (três) salários mínimos por mês, a serem pagos todo dia 10 de cada mês a partir da data citação, mediante
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1578 1595 que os outros dois filhos que o réu possui já são maiores e capazes e ainda que vivam em sua companhia, não compete a ele, ao menos em tese, responsabilizar-se pela sobrevivência dos mesmos. De outro lado, mesmo que se reconheça que o réu é quem paga a mensalidade escolar da autora, esta último alego