34 resultados encontrados para 4003289-42.2013.8.26.0348 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 CLASSE REQTE Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 :HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO : D. A. PROCESSO :4003279-95.2013.8.26.0348 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : I. M. DE L. S. ADVOGADO : 214671/SP - Wellington da Silveira REQDO : F. L. DOS A. VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :4003281-65.2013.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : G. DE B. M.
TJSP 27/01/2022 - Pág. 1490 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1490 Gomes Maia (Por curador); Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Carmela Torneli Tumani (Por curador); Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP); Interessado: Elias Tumani (Por curador); Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP); Intere
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 407 conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1002027-38.2018.8.26.0153; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cravinhos; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comu
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2146 299 Requerido: MURILO HENRIQUE SANTANA FIDELIS DE OLIVEIRA Justiça Gratuita EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE MURILO HENRIQUE SANTANA FIDELIS DE OLIVEIRA, REQUERIDO POR MARIA LEIDE SANTANA - PROCESSO Nº1000288-32.2015.8.26.0348. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de Mauá, Estado
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 185 art. 4º, III, do Código Civil (alterado pela Lei 13.146/15) e nomeio-lhe curadora a parte autora ROSENEIDE PIRES DE ALMEIDA, que deverá prestar contas na forma do art. 84, § 4º, da Lei 13.146/15.Em obediência ao disposto no art. 755, §3º, do Código de Processo Civil e no art. 9º, III, do Código Civil, inscreva-se a presente no R
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 1873 Processo 4001980-83.2013.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carmelita Barreto de Sousa - Condomînio Edilício Residencial Parque Ipê e outros - Município de Mauá e outros - Vistos.Fls. 283 : Defiro.Aguarde-se pelo prazo de 20 dias, conforme requerido.Intimem-se. - ADV: ELYSSON FACCINE
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1760 Vistos. Previamente a prolação de uma decisão nos autos, abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste acerca das informações prestadas pelo Município de Mauá a fls. 132/134. Sem prejuízo, certifique a serventia acerca da regularidade das citações determinadas nos autos. P.Int. - ADV
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1601 inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.Int. - ADV: RODRIGO SANTOS (OAB 264097/SP) Processo 40
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2362 entanto, que a exigência de prévio requerimento não se confunde com o exaurimento das vias administrativas. (grifo nosso). Na realidade, pelo que consta dos autos, a parte autora veio se socorrer do Judiciário antes mesmo de ingressar com pedido na seara administrativa. Portanto, não se há de falar, então
Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 2266 ADV: MARCO AURÉLIO LOPES OLIVEIRA (OAB 172934/SP), DANILO MARINS ROCHA (OAB 377611/SP), LUIZ AUGUSTO GONÇALVES DE ALMEIDA (OAB 153539/SP) Processo 4003289-42.2013.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Esther Cunha Belote - Vistos. Compulsando melhor os autos, especificamente as certidões junta