Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 2009 quinze dias. Oportunamente, subam ao Serviço de Entrada de Autos de Direito Público, S.J. 2.1.4, Sala 38, Complexo Ipiranga. Intime-se. - ADV: SILVIO FERRACINI JUNIOR (OAB 109397/SP) Processo 4003628-42.2013.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - JOÃO PEREIRA - Município de J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 1176 MENDONÇA (OAB 197194/SP), RAFAEL ANTONIO MADALENA (OAB 160755/SP) Processo 1010721-39.2015.8.26.0302 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Edi Carlos Campos SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNIC. DE JAHU-SAEMJA - Município de Jahu - Páginas 172 e seguintes: manifeste-se o autor.Intime-se. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 925 do valor venal de mercado. 2. A adoção dos critérios divulgados pelo Instituto de Economia Agrícola - IEA representa, na realidade, a apuração do valor de mercado, já previsto no § 1º do artigo 9º da Lei Estadual nº 10.705/00. 3. Inocorrência de ofensa a direito líquido e certo, passível de reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 1085 Processo 1008356-75.2016.8.26.0302 - Mandado de Segurança - Crédito Tributário - Aparecido Donizetti Donanzam - Chefe do Posto Fiscal de Jaú SP - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Providencie o Dr. Edson José Zapateiro a juntada aos autos do Registro Geral de Indicação compost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 893 prestações devidas até a sentença. PROCESSUAL CIVIL E ACIDENTÁRIO - JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. Juros e correção monetária que obedecem ao disposto no artigo 1º-F, da Lei 9.494/1997, com a redação conferida pela Lei 11.960/2009, ao menos até que proceda o Supremo Tribunal Federal ao julgamento d