32 resultados encontrados para 4003699-92.2013.8.26.0286 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 1005605-91.2013.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1672 1014422-47.2013.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1005100-03.2013.8.26.0053 À Des. Maria Olívia Alves Apelação 1000492-70.2013.8.26.0696 1012036-44.2013.8.26.0053 1003539-41.2013.8.26.0053 1014783-64.2013.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1010363-16.2013.8.26.0053 À Des. Silvia Meire
Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1672 363 Distribuidora Comercia Eirelli Epp; Advogada: Michelle Oliveira Silva (OAB: 255987/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Avaré; Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 25/04/2014 4003699-92.2013.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrô
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 REQTE : ADVOGADO : REQDO : VARA:VARA DE Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1524 Nivalda Stivanelli Domingues 116367/SP - Ana Maria dos Santos Benedito Vaz Domingues FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :3004077-65.2013.8.26.0286 CLASSE :SOBREPARTILHA REQTE : Nivalda Stivanelli Domingues ADVOGADO : 116367/SP - Ana Maria dos Santos REQDO : Benedito Vaz Domin
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1535 328 todos e dever do Município. Esgotados os meios amigáveis, ajuizou a presente demanda. Ao final, a procedência da ação para condenar a requerida a fornecer o medicamento descrito na inicial. Devidamente citada, a requerida apresentou contestação alegando, em preliminar, que a responsabilidade pelo forne
Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1679 939 4003699-92.2013.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itu - Relator Magalhães Coelho - Revisor Eduardo Gouvêa - Apelante: Vicente da Silva - Apelante: Vicente da Silva - Apelado: Fazenda do Estado d
TJSP 08/07/2014 - Pág. 1233 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1685 1233 BORGES SANTOS - Agravante: SÔNIA APARECIDA ALVES - Agravante: TOSHIKO PLÍNIO - Agravante: VALDECI DE SOUSA - Agravante: YOKO YAMADA TASHIRO - Agravado: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) - Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP) 2099469-97
Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 506 SP), RUBENS JOSÉ KIRK DE SANCTIS JUNIOR (OAB 269451/SP) Processo 1007996-62.2014.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Renúncia ao benefício - Silvio da Silva Rezende - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Especifiquem eventuais provas que pretendam produzir, justificando a necessidade e
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1579 110 de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000104-25.2014.8.26.0053; Assunto: Liberação de Veículo Apreendido; Agravante: CICERO MIGUEL DOS SANTOS; Advogada: Iraci Moreira da Cruz (OAB: 264497/SP); Agravado: SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS DE SÃO PAULO; 2008156-55.2014.
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1544 390 Contribuição da impetrante. Honorária inexistente, ex vi do disposto na Súmula nº 512 do Supremo Tribunal Federal e 105 do Superior Tribunal de Justiça. Providencie a serventia as anotações necessárias quanto à inclusão da Fazenda do Estado de São Paulo e da São Paulo Previdência SPPREV no polo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 557 Processo 4001718-28.2013.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - Simone Santos da Costa - Municipo da Estancia Turistica de Itu - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Na inércia, reme