25 resultados encontrados para 4003733 98.2013.8.26.0405 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 1982 nos autos. 4- Cumpridas as determinação supra, tornem os autos conclusos. P.e Int. - ADV: ALINE KELLY DE ANDRADE (OAB 228969/SP) Processo 1020237-02.2014.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - S.O.M.S.S. - Ante a documentação acostada e o parecer favorável do Ministério Público às fls. 23, no
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2009 2226 dos rendimentos líquidos do alimentante, abrangendo remuneração em decorrência do trabalho ou beneficio previdenciário (na hipótese de aposentadoria ou afastamento), incluindo, se for o caso, férias, 13º salário, horas extras, gratificações, verbas rescisórias, exceto FGTS, e após realizados os
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1692 1518 autos protocolo do requerimento apresentado a repartição competente referente ao pagamento ou isenção do ITCMD (endereço eletrônico: www.pfe.fazenda.sp.gov.br) , custas processuais, certidão atualizada da matrícula do imóvel e certidão negativa federal e municipal. Após, ao partidor para conferência
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1494 aos pais garantir o desenvolvimento e educação dos filhos, mesmo porque a autora ainda não atingiu a maioridade civil, sendo que, por isso, sua necessidade aos alimentos é presumida por lei, a teor do disposto no art. 1.696 do Código Civil. Ainda que o réu alegue não ser o pai biológico da menor, tal