Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1535 devidamente certificada à fls. 4, com fundamento no artigo 932, inciso III do Código de Processo Civil, não conheço do recurso de fls. 275/280. São Paulo, 5 de novembro de 2019 . ANTONIO CARLOS MALHEIROS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público em exercício - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2125 Apelação 1004184-95.2015.8.26.0053 14ª Câmara de Direito Público Ao Des. Geraldo Xavier Apelação 1002781-10.2015.8.26.0565 Ao Des. João Alberto Pezarini Apelação 1023669-29.2014.8.26.0114 Ao Des. Octavio Machado de Barros Apelação 1013276-53.2014.8.26.0564 À Des. Mônica Serrano Apelação 1000477-38.2015.8.26.0565 15ª C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1535 devidamente certificada à fls. 4, com fundamento no artigo 932, inciso III do Código de Processo Civil, não conheço do recurso de fls. 275/280. São Paulo, 5 de novembro de 2019 . ANTONIO CARLOS MALHEIROS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público em exercício - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2102 317 Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1041924-87.2015.8.26.0053; Assunto: Promoção; Apelante: Joel Francisco de Paula Junior; Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP); Advogado: Thiago Alves de Lima (OAB: 346805/SP); Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1706 - Advogada: Isabela Poggi Rodrigues (OAB: 166407/SP) (Procurador) - Advogado: João Paulo Rodrigues Ribeiro (OAB: 415529/ SP) (Fls: 38) 330 - 1048991-98.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remess

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2242 1680 193 - 4003728-45.2013.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator Cyro Bonilha - Embargte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Embargdo: EDSON GOMES KAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2950 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Paulo Roger de Souza Santos - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Homologaram o acordo, com consequente retificação do Acórdão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1708 86267/MG) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 4003815-09.2013.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Mauá - Apelante: JAIR DE ALMEIDA SOARES - Apelado: INSTITUTO N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2253 1871 4003097-29.2013.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Americana - Relator: Des.: Nazir David Milano Filho Apelante: ELAINE MARIA DE OLIVEIRA BROGLIO - Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2261 Felipe Nogueira - Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS - Apelada: ROSANGELA RAMOS DE SIQUEIRA (Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogada: Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/SP) (Procurador) (Fls: 129) - Advogado: Gustavo Costa (OAB: 178875/SP) (Fls: 10) 4002627-18.