Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1497 PROCESSO :4003882-29.2013.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : JOSÉ HORÁCIO ROMÃO ZANUTO ADVOGADO : 117204/SP - Debora Zelante EXECTDO : WALALACE GONÇALVES DOS ANJOS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :4003942-02.2013.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Elinei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1500 1265 relatório. Fundamento e decido Esta lide comporta julgamento antecipado (art. 33 da Lei dos Juizados Especiais), uma vez que a questão é mais de direito e os documentos são suficientes para a decisão, sem a necessidade da prova oral. No mérito, o pedido procede. Vejamos. Ressalta-se que o caso configur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1395 mesmo adotados de acordo com sua consciência e noção de equidade, entendida esta na visão aristotélica de justiça no caso concreto (Novo Curso de Direito Civil, vol. III, pág. 354, Saraiva, Responsabilidade Civil, 4ª edição)”. Por fim, a honra não pode ser medida, exclusivamente, por critérios