Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2051 1954 (OAB 205961/SP) Processo 1021915-52.2014.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Seguro - Ronaldo Santos de Carvalho - Fls. 81/ 130: manifeste-se o exequente. Int. - ADV: HELENA LUIZA MARQUES LINS (OAB 264787/SP) Processo 1022178-50.2015.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1409 1794 Processo 4002098-82.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Erro Médico - Luiza Santos Rodrigues - Notredame Seguros Saúde e outros - Corrija-se o pólo passivo para constar AMESP SISTEMA DE SAÚDE LTDA (ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAÚDE E ODONTOLÓGICOS S/C LTDA), em substituição à NOTREDAME SEGUROS SA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2369 de ofício, declinar de sua competência para o Juízo do domicílio do consumidor, porquanto a Jurisprudência do C. STJ é pacífica em reconhecer que o critério determinativo da competência nas ações derivadas de relações de consumo é de ordem pública, caracterizando-se como regra de competência