Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1481 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Botucatu EXECTDA : Companhia de Habitacao Popular de Bauru-cohab VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0501361-98.2013.8.26.0079 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Botucatu EXECTDA : Companhia de Habitacao Popular de Bauru-cohab VARA:SAF - SERVIÇO DE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1555 740 Processo 4004354-06.2013.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - JONAS PETILLO - Juíza de Direito: Érica Marcelina Cruz VISTOS. Tendo em vista que a matéria lançada aos autos é exclusivamente de direito e, procurando evitar alongamento da pauta de audiência, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1681 1010 Processo 4004470-12.2013.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU e outro - Aguardando manifestação da parte vencedora, no prazo de 10(dez) dias. (Retorno dos autos do Egrégio Colégio Recursal). - ADV: LIGIA MARIA ALVES JULIÃO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1157 devidos ao patrono da parte autora). Int. - ADV: WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (OAB 262131/SP), LIGIA MARIA ALVES JULIÃO (OAB 193607/SP) Processo 4003440-39.2013.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - LILIAN FARIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 1045 - Isto posto, JULGO EXTINTO o processo, com supedâneo no artigo 53, § 4º da LJE. Com o trânsito, arquivem-se os autos, com baixa definitiva no sistema. P.R.I. - ADV: FABIO HENRIQUE DA SILVA (OAB 280540/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO FERNANDES LIMA ESCRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1542 911 condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95. - ADV: LIGIA MARIA ALVES JULIÃO (OAB 193607/SP), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (OAB 262131/SP), WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/ SP) Processo 4003794-64.2013.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1567 778 Processo 4004034-53.2013.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos ANTONIO CARLOS TAVARES - Municpio de Botucatu - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho republicado tendo em vista o anterior estar incompleto com relação aos patronos: O recurso interposto pela pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1645 966 direito constitucionalmente garantido aos cidadãos, não violando o princípio da separação dos Poderes nem atentando contra o interesse econômico estatal. Por tais fundamentos, nego provimento ao recurso, impondo ao(à) recorrente vencido(a) os ônus do sucumbimento, incluída a honorária advocatícia de 10%

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1025 (dez) dias, para a possível expedição do RPV. Int. - ADV: LIGIA MARIA ALVES JULIÃO (OAB 193607/SP), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (OAB 262131/SP), CAROLINA QUAGGIO VIEIRA (OAB 245547/SP), WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP) Processo 4004077-87.2013.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 1218 do V. Acórdão, encerrando-se, assim, a prestação da tutela jurisdicional pleiteada nestes autos. Logo,JULGO EXTINTOo processo, com base no artigo 794, I do CPC. Converto o depósito de fls. 287 em pagamento, expedindo-se, desde já, a guia de levantamento em favor do patrono da parte autora. Com o trâns