15 resultados encontrados para 4004532 44.2013.8.26.0405 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1401 1606 a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP) Processo 4004496-02.2013.8.26.0405 - Notificação - Inadimplement
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1455 1675 na prestação de seus serviços, pois mesmo tendo pago a autora a parcela, o réu determinou a sua cobrança. Portanto, o réu deveria ter tomado cautelas necessárias para dar baixa na cobrança, evitando constrangimentos injustificados à autora. Improcede também a alegação da ré de que boleto com vencim
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1469 Processo 4001783-54.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - RUFINO EMPREITEIRA DE ELÉTRICA E HIDRAULICA S/C LTDA - RAVE EMPREENDIMENTOS LTDA - Vistos. Manifeste-se a autora acerca da pretensão da ré na designação de audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV: CLEONICE
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1687 (a partir daí, o que se exige é a comissão de permanência). 9.) Inaplicável, na espécie, as disposições do Decreto número 22.626/33 (a chamada Lei da Usura), pois, se trata de operação realizada por instituição financeira, em que é possível a cobrança acima do limite estabelecido pelo Código Civi