Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1863 Federal.Aprovo o(s) assistente(s) técnicos e os quesitos formulados pelo Instituto-réu na contestação(fls 99/100) , bem como aqueles apresentados pelo(a) autor(a) a fls 143/145. Faculto a(o) autor(a) a indicação de assistentes técnicos, em dez (10) dias. Servirá a presente decisão , por cópia digitada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1519 para fins de comprovação de tempo de serviço, conforme entendimento sumulado pelo E. Superior Tribunal de Justiça (Súmula nº 149), segundo o qual a prova exclusivamente testemunhal não basta à comprovação da atividade rurícola para efeito de obtenção de benefício previdenciário. Nesse sentido: “

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1514 1468 (OAB 230609/SP) Processo 0000848-05.2006.8.26.0219 (219.01.2006.000848) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Ind e Com de Pro Par Emb Guararema Ltda - Irene Aparecida de Oliveira Vistos. Defiro a suspensão requerida, aguarde em local adequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1996 1565 Processo 4004563-96.2013.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - JOSE DOS REIS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Cumpra-se o V.Acórdão. Em trinta (30), apresente o Instituto-réu o demonstrativo do débito. Nos termos do art 6º da resolução nº 115 de 29.06.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 1599 165156/SP) Processo 1009187-11.2014.8.26.0362 - Interdição - Pessoas naturais - L.T.I.P.L. - Y.P. - Certidão de honorários encontra-se disponível para impressão. - ADV: NILO AFONSO DO VALE (OAB 40048/SP), ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 220816/SP) Processo 1009259-27.2016.8.26.0362 - Procedimento Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2045 2003 o simples atestado juntado aos autos não faz presumir que esteja o segurado incapaz” (TRF, 4ª Região, AC nº 9704078986). 3. Indefiro, pois, o pedido de tutela antecipada. 4. Cite(m)-se, com as advertências legais. - ADV: ELISANGELA PATRICIA NOGUEIRA DO COUTO (OAB 293036/SP) Processo 1010847-06.2015.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1539 de má fé, mas depois de dez anos, foi surpreendida com a cobrança. Citado, o instituto-réu ofertou sua defesa, onde sustentou a improcedência da demanda, sob argumento de que a autora agiu de má fé e é devedora do valor cobrado. Houve réplica. Após, os autos vieram-me conclusos. É o relatório. FUND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1556 (OAB 277720/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP) Processo 4004343-98.2013.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Mayara Marques - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Partes legítimas, com regular representação processual. Há interesse. Não havendo nulidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1578 1323 - INSS - instituto nacional da seguridade social - Manifestar sobre a contestação. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), LUIZ HENRIQUE DA SILVA PINTO (OAB 261692/SP) Processo 4003601-73.2013.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FINAMAX S/A CRÉDITO,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1504 (OAB 88573/SP), ANDRE LUIS PONTES (OAB 123885/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP) Processo 4002838-72.2013.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - PAULO DOS SANTOS ESTEVAM - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - *manifestar sobre laudo - ADV: ROSANA DEFENTI RA