Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1539 EXEQTE : Y. G. F. ADVOGADO : 325894/SP - Luciana Prezoutto Garcia Moura EXECTDO : W. F. F. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :4004818-82.2013.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antônio Eumar de Oliveira Júnior ADVOGADO : 303346/SP - Janio Konno Junior REQDO : Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 2162 transferência do veículo apreendido. Outrossim, condeno o requerido ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% [dez por cento] do valor da causa, corrigido monetariamente na forma da lei. Anote-se que o requerido é beneficiário da assistência judiciár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1573 1801 comporta acolhimento. Não há necessidade de se exaurir a fase administrativa, para só então a parte postular o direito na via judicial. No mais, o feito encontra-se em ordem. As partes regularmente representadas. Encontram-se presentes as condições da ação. Dou o feito por saneado. As questões coloca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1690 2511 de suprir omissão existente, apreciando razões alegadas. Assim, passo a apreciar a matéria ventilada pelo embargante. Não é caso de reconhecer litigância de má-fé por parte do requerente, pois as teses expostas não ferem o razoável e o plausível em termos de debate jurídico. Para o reconhecimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1549 3132 Processo 4004179-64.2013.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Seguro - ADRIANO RIBEIRO DOS SANTOS SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT SA - Vistos. Manifeste-se o autor acerca da Contestação de fls. 35/62. Prazo: Dez (10) dias. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1542 2695 do Colégio Adventista de Presidente Prudente, que oferece cursos educacionais, mediante cobrança de mensalidades. Desta forma, os negócios jurídicos derivados de sua atividade educacional não podem ser considerados atos filantrópicos. Assim sendo, em relação a tais atos, não há que se cogitar de