Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0013678-05.2014.8.26.0451 0027941-44.2014.8.26.0224 Apelação / Reexame Necessário 0001184-78.2014.8.26.0655 0005888-37.2014.8.26.0655 0003305-55.2014.8.26.0663 3002707-59.2013.8.26.0348 Ao Des. Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) Apelação 0005229-47.2014.8.26.0196 0008229-55.2014.8.26.0196 3004022-25.2013.8.26.0348 0007064-97.2013.8.26.0360 10040

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 30 3002643-03.2013.8.26.0137; Apelação; Comarca: Cerquilho; Vara: Vara Única; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 3002643-03.2013.8.26.0137; Assunto: Ato Infracional; Apelante: L. F. R. F. (Menor); Advogada: Cleide Fusco Bertanha (OAB: 52661/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de C.;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 VARA:VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :3006605-80.2013.8.26.0348 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : J.B.F.L. ADVOGADO : 236873/SP - Marcia Marques de Sousa Mondoni IMPTDO : S.M.E. VARA:VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :3000972-88.2013.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1558 1223 PROCESSO :4004917-66.2013.8.26.0348 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : FRANCISCO RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO : 280038/SP - Marcela Arine Soares REQDO : MARIO DE PAULA VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :4004958-33.2013.8.26.0348 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : ANA LUCIA NUNES DA SILVA ADVOGADO : 202553/SP - Tatiane Lopes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 1636 celebrado entre a Defensoria Pública/OAB. Expeça-se certidão, providenciando a serventia sua disponibilização para ser impressa pelo interessado no sitio do Tribunal de Justiça. Após, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais. Ciência ao Ministério Público. Ato ordinatório:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1293 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE EIKO YAMAMOTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0117/2014 Processo 0000412-66.2014.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Seção Cível - D.A.C.L. - - P.M.A.C.L. - Autos 128/14. Vistos. Fls.89/111: Recebo o recurso somente no efeito devolutivo, e mantenho a r. Senten

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 960 Por tais razões, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento à apelação e à remessa oficial, considerada interposta. P.R.I. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs: Rafael Gandara D Amico (OAB: 240747/SP) (Defensor Público) - Carlos Roberto Pegoretti Júnior (OAB: 183538/SP) (Procurador) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1379 portadoras de autismo a inclusão nas classes comuns de ensino regulamentar com direito a acompanhante especializado para melhor aproveitamento do ensino, além do evidente perigo da demora, consistente nos prejuízos à formação que o menor pode vir a sofrer, tanto emocionais quanto no desempenho escolar, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1489 expostos, determino que o réu apresente uma certidão (que deve ser lavrada por funcionário chefe do controle de ponto dos guardas civis municipais, ou quem encampe essas atribuições), que indique, a teor dos seus registros de frequência ou ponto em nome da parte autora, (a) se o autor, nos cinco anos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1570 1101 do art. 7º, incisos I e II, da Lei 12.016/2009. Expeça-se o necessário. Intimem-se do teor da decisão para efetivo cumprimento. - ADV: LUCILIA GARCIA QUELHAS (OAB 220196/SP) Processo 3006336-41.2013.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Seção Cível - G. O. da S. - Autos 2851/13 - Vistos. 1 G. O. DA S.,