9 resultados encontrados para 4005424-82.2013.8.26.0362 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1540 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :4005397-02.2013.8.26.0362 :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 : CAIO CÉSAR CIMADON : 255173/SP - Juliana Senhoras Darcadia PROCESSO :4005421-30.2013.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : A. A. B. ADVOGADO : 237693/SP - Sérgio Ricardo Tavares Crivel
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1638 1322 o preenchimento dos requisitos do artigo 273 do Código de Processo Civil, motivo pelo qual a antecipação de tutela deve ser indeferida. Note-se que a perícia efetuada pelos médicos do INSS, como ato administrativo que é, goza de presunção de legitimidade, subsistindo incólume, enquanto não elidida por
Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 1634 sendo este o caso dos autos, pois a instituição (e a manutenção ou suspensão parcial) do regime especial tem previsão legal (art.71 da Lei do ICMS e no art.488 do Regulamento). Nesse sentido é a jurisprudência: “APELAÇÃO. Mandado de Segurança ICMS - Regime Especial “ex offcio” de Recolhimen
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2112 1485 analisada a pertinência da realização da audiência de instrução e julgamento.Int. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP) Processo 1006854-52.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Regina de Oliveira Ricci - P/ PUBLICAR: PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA PARA O dia 08 de junho de 2016,
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1542 2013 Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. ADV: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 212822/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO COLHADO MENDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA PATRÍCIA MENDES BALDERI
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1848 tribunal, separadamente. 4) Sem prejuízo, providencie a serventia o imediato cadastro do incidente processual de “Cumprimento de Sentença”, devendo o executado observar que os cálculos deverão ser apresentados nos autos do incidente. Int. - ADV: BENEDITO DO AMARAL BORGES (OAB 223297/SP), NAYARA KARI
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 1771 Ricardo Nasr, localizado na Rua Dr. Franco da Rocha, nº 455, Centro, Amparo, SP - fone 19-3807-7181. Fica o(a) procurador(a) do(a) autor(a) responsável pelo comparecimento de seu constituinte que deverá se apresentar munido(a) de documento de identificação e Carteira de Trabalho (todas que possuir), bem
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 1816 n.° 11.960, de 29.06.2009, em relação às parcelas que se venceram a partir de sua vigência. Ante a sucumbência recíproca, deixo de condenar qualquer das partes nos ônus da sucumbência. Decorrido o prazo para recursos voluntários, subam os autos ao Egrégio Tribunal competente. P.R.I.C. - ADV: NAYARA