32 resultados encontrados para 4005555-43.2013.8.26.0302 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1013360-94.2014.8.26.0001 1045397-08.2013.8.26.0100 4003162-91.2013.8.26.0320 1014092-41.2014.8.26.0562 1103438-31.2014.8.26.0100 4011001-97.2013.8.26.0602 Ao Des. Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho Apelação 1000690-74.2015.8.26.0361 1010012-47.2014.8.26.0008 1012395-09.2014.8.26.0554 1015196-96.2014.8.26.0003 1018464-57.2014.8.26.0554 1021841-40.2014.8.26.0003 1037
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1551 PROCESSO :3013548-57.2013.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Zilda Morelli Teixeira ADVOGADO : 235474/SP - Andre Spilari Bernardi REQDO : Município de Jahu VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3013549-42.2013.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJ
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 311 1006099-88.2014.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Alimentos Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1006099-88.2014.8.26.0127; Assunto: Revisão;
Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1635 654 de telefonia - Possibilidade - Caráter sigiloso das informações Sem requisição feita ao Poder Judiciário, a parte não obterá as informações desejadas - Recurso provido. A.I. Nº 7.258.475-5, Rel. Thiers Fernandes Lobo, j. 22/07/08. Expeçam-se ofícios às empresas de telefônia indicadas ( VIVO, CLAR
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 971 Pascano Materiais para Construção Ltda - Vistos. Pedido de fls. 63 : Nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO deste autos Cumprimento de sentença que Pascano Materiais para Construção Ltda move em face de Luis Sebastião Ribeiro e do prazo prescricional,
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1197 ZAPATERO (OAB 152900/SP) Processo 0003428-30.2018.8.26.0302 (processo principal 1010328-46.2017.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Tania Regina Carignato David - Ao exequente: para averbação da penhora necessário a juntada aos autos d
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 1124 requerido SANDRO tome tal providência. Por fim, contraditória com a legislação de vigência a fixação dos juros de mora. Pelo exposto, ACOLHO os embargos e DECLARO a sentença, cujo primeiro parágrafo do dispositivo passa a ter a seguinte redação: “Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a prese
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1197 ZAPATERO (OAB 152900/SP) Processo 0003428-30.2018.8.26.0302 (processo principal 1010328-46.2017.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Tania Regina Carignato David - Ao exequente: para averbação da penhora necessário a juntada aos autos d
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 720 incisos I, II, alínea ‘d’ e III, 6º, incisos IV e V, 39, incisos V e 51, incisos I, IV e XV, § 1º, incisos I, II e III todos do Código de Defesa do Consumidor, isto é:”... Art. 4º A Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidad
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1090 necessário para cancelamento/levantamento da penhora realizada junto ao imóvel objeto da matrícula nº 19.447 do Cartório de Registro de Imóveis de Sertãozinho/SP ( fls. 51/54 dos autos principais) Transitada em julgado , cumprida a determinação supra e pagas ou inscritas eventuais custas processuais