10 resultados encontrados para 4005579-30.2013.8.26.0348 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 1403 o convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado e a OAB/SP, arbitro os honorários do Dr. Piterson Boraso Gomes em R$ 646,98 (seiscentos e quarenta e seis reais e noventa e oito centavos).Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários, e após, observadas as formalidades de praxe, arq
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 1727 centavos). Certificado o trânsito em julgado, expeça-se a regular certidão e arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. Mauá, 14 de maio de 2015. - ADV: HERNANE MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 310978/SP) Processo 0012688-37.2011.8.26.0348 (348.01.2011.0126
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 1355 CRÉDITOS FINANCEIROS S/A, procedendo-se às devidas anotações de praxe. Após, manifeste-se o demandante em relação à certidão negativa do oficial de justiça de fls. 45. Int. - ADV: MARCELO FERREIRA LIMA (OAB 151585/SP) Processo 1010304-79.2014.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Prestação de Se
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1646 1211 Processo 4005129-87.2013.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.A. - - J.A.A. - - N.A.A. - - R.A.A. - O.P.A. - Autos nº 4005129-87/13. Vistos. Ante o exposto a fls. 33, para audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 04 de julho p. f., às 15:00
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 1539 Processo 1010732-27.2015.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Silvano Rodrigo Gonçalves e outro - Vistos. Fls. 235: Ante o exposto, aguarde-se por 60 (sessenta) dias o retorno das cartas precatórias protocolizadas a fls. 236/239.Int. ADV: ROMULO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 201129/SP) Process
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1121 Processo 4005579-30.2013.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N. B. da S. - E. W. da S. - Autos nº 4005579-30. Vistos. Ante o ofício de fls. 06 nomeio a Dra. Nelci Aparecida Silva Ribeiro patrona da autora e defiro a gratuidade pretendida. Anote-se. Para audiência de tentativa de conciliaç�
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1361 Processo 4004946-19.2013.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - CLAUDIO ALVES DE SOUZA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e CONDENO o réu a pagar ao autor indenização acidentária fixada na forma da Lei nº 8.213/91, com as modi
Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 1056 por cento) dos vencimentos líquidos do requerido, havidos como tais, o resultado da subtração ao bruto dos descontos legais obrigatórios, com desconto em folha de pagamento. Se não tiver vínculo empregatício formal, fixo os alimentos em 01 (um) salário mínimo, devendo ser pago diretamente à represent
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1247 - V I S T O S. ORLANDO DIAS DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, ajuizou ação de RESCISÃO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE E CUMULADA PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS em face de HÉLCIO DIAS DA MOTA e MARLI MELO DA SILVA, qualificados nos autos, alegando, em síntese,