Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2336 340 810 do STF, cujo paradigma é o RE 870.947-SE, Rel. Min. Luiz Fux, DJE 27/04/2015, onde se discute a validade da correção monetária e dos juros moratórios incidentes sobre as condenações impostas à Fazenda Pública, conforme previstos no art.1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.960/200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1547 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :4005604-42.2013.8.26.0510 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : SERVTRÔNICA SEGURANÇA ELETRÔNICA S/C LTDA ADVOGADO : 141358/SP - Seila de Cassia Bianchim REQDO : FOTO SANTA CRUZ LTDA ME VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :4005634-77.2013.8.26.0510 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2232 304 99 - 4005625-18.2013.8.26.0510/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Rio Claro - Relator Joélis Fonseca - Embargante: Francisco Manuel Garcia Barrero - Embargado: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp - Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP) - Advogado: Rodr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2184 417 97 - 0011374-55.2011.8.26.0510 - Processo Físico - Recurso Inominado - Rio Claro - Relator Joélis Fonseca - Recorrente: Ic Transportes Ltda. - Recorrido: José Aparecido de Jesus Costa - Advogado: Rafael Mondelli (OAB: 166110/SP) - Advogado: Claudio Lourenco Franco (OAB: 145208/SP) 98 - 0005859-36.2014.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1631 228 - ADV: DIEGO CARRASCHI MENDES (OAB 213876/SP), JOSIELE DA SILVA BUENO LEMBO (OAB 265857/SP) Processo 4004378-02.2013.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - Promoção / Ascensão - HELIO MOREIRA DOS SANTOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO SP - Vistos, Recebo o recurso de apelação interposto pelo Requerente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1548 332 Processo 2050006-63.2004.8.26.0510 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Espolio de Ramiro Antonio Godoy - Município de Corumbataí-SP - Sobre o depósito judicial acostado aos autos manifeste-se a embargante, ora credora, em termos de extinção da execução de senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1731 387 lavrará auto circunstanciado, descrevendo o estado em que se encontra a obra, intimando, ato contínuo, o construtor e os operários a que não a continuem, sob pena de desobediência. Pelo mesmo mandado, cite(m)-se o(a)(s) proprietário(a)(s) a contestar a ação, em 5 dias (art. 938), ciente da pena cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 322 NUNES (OAB 164437/SP), PETERSON SANTILLI (OAB 170692/SP), REGINA HELENA VITELBO ERENHA (OAB 75625/SP), MALAQUIAS ALTINO GABRIR MARIA (OAB 274669/SP), AMANDA GAINO FRANCO EDUARDO (OAB 284357/SP), GUSTAVO ARNOSTI BARBOSA (OAB 300791/SP), RICARDO TEIXEIRA PENTEADO (OAB 139624/SP) Processo 4000701-61.2013.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2438 626 repetição de indébito. Acresce-se: considerando, ainda, que os valores correspondentes a TUSD, TUST e demais encargos indicados na petição inicial, representariam reduzida parte da base de cálculo do tributo, quer-se crer, o aguardar o julgamento não implicaria maiores prejuízos, sob o aspecto patrimo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1715 397 Processo 4002948-15.2013.8.26.0510 - Desapropriação - Desapropriação - PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBATAÍ ALEIXO E ALEIXO LTDA-ME - Vistos Expeça-se carta precatória para intimação do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, representado judicialmente pelo Procurador Seccional de Piracicab