Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1652 2034 permanência e a correção monetária são inacumuláveis.” Finalmente, no tocante à cobrança de taxas e tarifas, o Superior Tribunal de Justiça, em 28.08.2013, para efeitos do art. 543-C do CPC, fixou as seguintes teses no REsp 1.251.331-RS, verbis: “1. Nos contratos bancários celebrados até 30.4.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1413 PROCESSO :3010439-17.2013.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : FILLIPE NONATO DOS SANTOS REQDO : LOJAS MARABRAZ - COMERCIAL ZENA MÓVEIS SOCIEDADE LTDA. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :4005923-34.2013.8.26.0405 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1485 PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial e, em consequência, torno definitiva a antecipação de tutela concedida. Declaro a inexistência do contrato de nº. 00000080971858, bem como a inexigibilidade da dívida no valor de R$43,00, e condeno a ré a pagar ao autor a quantia de R$5.000,00 a título de danos mor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1444 1684 Processo 0070411-52.2002.8.26.0405 (405.01.2002.070411) - Despejo por Falta de Pagamento - Eduardo Trevisan - Eliezer Moreira Borges - Processo desarquivado, nada sendo requerido retornará ao arquivo.) - ADV: JORGE HENRIQUE ARAUJO (OAB 154892/SP), ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO (OAB 150464/SP) JUÍZO DE DIREITO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1685 DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), MARCIA APARECIDA ANTUNES V ARIA (OAB 103645/SP) Processo 4002246-93.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - BANCO ITAUCARD S/A - ALFREDO JOSE DE OLIVEIRA NETO - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1675 1509 Processo 4001519-37.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Condomínio - ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA Vistos. Aguarde-se provocação dos exequentes, em arquivo. Int. - ADV: ELOISA ALVES DA SILVA BARBOSA (OAB 306453/SP), MILTON JOSÉ PINA (OAB 233777/SP) Processo 4002731-93.2013.8.26.0405 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1488 1461 Processo 4000928-75.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Substituição do Produto - Marli Fraga de Oliveira - DELL ANNO UNICASA INDUSTRIA DE MOVEIS S A e outros - Vistos. Especifiquem provas, justificando-as e digam se têm interesse em audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV: JUNIA REGINA M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1845 RELAÇÃO Nº 0229/2013 Processo 0006819-58.2007.8.26.0405 (405.01.2007.006819) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Quiteria Antonia da Silva - Banco Abn Amro Real S/A - Vistos. Ante a manifestação de fls. 195 verso, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 794, inciso I, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1455 1676 MACHADO - B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Fls. 52/53: Expeça-se carta de citação. Int. - ADV: ELIANE DEBIEN ARIZIO (OAB 211595/SP) Processo 4004883-17.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Mútuo - ITAU UNIBANCO SA - RODRIGO DELAMURA Certifico e dou fé que a sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1469 1501 Tecendi Comércio e Transportes de Areia e Pedra Ltda. e outro - Certifico e dou fé que de acordo com o artigo 4º do provimento 293/86 da CSM, arquivei a declaração de imposto de renda em Cartório, em pasta própria pelo prazo de 30 (trinta) dias. (VERIFICAR EM CARTÓRIO) - ADV: JAIME ZUQUIM (OAB 11332/SP