Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 300 0115912-42.2007.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0115912-42.2007.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Ana Paula Birrer (OAB: 176193/SP); Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 300 0115912-42.2007.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0115912-42.2007.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Ana Paula Birrer (OAB: 176193/SP); Ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1511 REQDO : G. R. B. DE L. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :4006758-78.2013.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : G. A. DAS N. ADVOGADO : 265671/SP - José Francisco Moreira Fabbro REQDA : N. G. DAS N. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :4005943-81.2013.8.26.0451 CLASSE :PROCEDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1497 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Claudinei Maganhato ADVOGADO : 290238/SP - Fellipe Dorizotto Correa REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :4005340-08.2013.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MATHEUS CALDEIRA SANTOS ADVOGADO : 204264/SP - Danilo Winc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1154 SP) (Procurador); Advogada: Amanda Bezerra de Almeida (OAB: 300632/SP) (Procurador); Apelado: José Calouro Pimentel (Espólio); Advogado: Kleber Costa de Souza (OAB: 236669/SP); Apelado: Maria Guilhermina dos Santos Pimentel (Espólio); Advogado: Kleber Costa de Souza (OAB: 236669/SP); Apelado: Donizilia Martins Calouro; Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1154 SP) (Procurador); Advogada: Amanda Bezerra de Almeida (OAB: 300632/SP) (Procurador); Apelado: José Calouro Pimentel (Espólio); Advogado: Kleber Costa de Souza (OAB: 236669/SP); Apelado: Maria Guilhermina dos Santos Pimentel (Espólio); Advogado: Kleber Costa de Souza (OAB: 236669/SP); Apelado: Donizilia Martins Calouro; Advog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1628 1953 ...Assim, PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por CASA BRANCA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA., em face do CHEFE DA DÍVIDA ATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA, com fulcro no art. 269, inc. I, do CPC, e CONCEDO, em parte, a segurança, para determinar a expedição de Certidão Positiva de Débito c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1734 2805 Fazenda do Estado de São Paulo - Ordem nº 2013/003400 Vistos, Esclareça a autora qual o atual andamento do processo 4001620-33.2013.8.26.0451 da 6ª Vara Cível, porque, ao que parece, a autora já obteve perante aquele Juízo a transferência do débito, o que tornaria desnecessária a prestação juris

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1575 1182 Processo 3015818-92.2013.8.26.0451 - Mandado de Segurança - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Isabel Lopes Prospero - CHEFE DO POSTO FISCAL DE PIRACICABA - Ordem nº 2013/012761 Vistos. Diante das bases jurídicas sobre as quais se assenta o pedido liminar, e considerando que o pr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 2869 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem nº 9208/2013.Digam as partes acerca da juntada da carta precatória da oitiva da testemunha Dr. João José Dutra. - ADV: JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP), GERSON MARCELINO (OAB 165768/SP). Processo 3012866-43.2013.8.26.0451 - Execução de