Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 695 MARÇAL DE OLIVEIRA (OAB 158661/SP) Processo 4006079-40.2013.8.26.0302 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - H.S.A.F. - A.R.F. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre o bloqueio negativo(fls.75/76). Sem prejuízo, intime-se pessoalmente a parte executada para nomear outro patrono, ante a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 ADVOGADO : 235474/SP - Andre Spilari Bernardi ALIMENTANTE : V. DA S. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :3015824-61.2013.8.26.0302 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Marcos Fernando Neto RECLAMADO : Jose Domingos Bonfim dos Santos VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :4006088-02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1028 MENGON (OAB 291666/SP) Processo 1010365-44.2015.8.26.0302 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.S. - S.S. - Vistos. Diante do parecer favorável do Dr. Promotor de Justiça (fls. 282) HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais e de direito, o acordo celebrado pelas partes (fls.274/276

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 1135 Lei 211, de 30 de março de 1970, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde” e estabelece posturas para a construção de prédios público, dentre outras matérias correlatas. O dispositivo específico citado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 860 BELOTTO (OAB 29479/SP), CASSIO FEDATO SANTIL (OAB 212722/SP), ALEXANDRE CESAR RODRIGUES LIMA (OAB 150377/SP) Processo 4005357-06.2013.8.26.0302 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.R. - S.S.R. - Vistos. Ante o noticiado pagamento do débito, julgo extinto este proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1095 os requisitos legais e defiro o pedido liminar e sem ouvida da parte contrária para determinar afastamento do requerido do lar conjugal e para que se abstenha de retornar, podendo levar consigo apenas os objetos de uso pessoal e profissional. Como consequência, defiro também liminar para atribuir à genit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1346 Nestes termos, em prosseguimento, determino:- requisite-se junto ao Cartório de Registro Civil e perante à Santa Casa que informem todos os dados pessoais (RG, CPF, endereço, etc.) constantes de seus registros referentes à parte requerida Fátima Aparecida da Fonseca, por ocasião do registro de nascimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1129 mais relevante no presente momento processual, tratando-se de prestação de natureza alimentar à parte contrária. Na lição de Luiz Guilherme Marinoni, a tutela antecipada é “arma contra os males que podem ser acarretados pelo tempo do processo”, de tal modo que “a técnica antecipatória visa apenas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 966 Diante das justificativas apresentadas, defiro o requerimento de fls. 18, para sobrestamento do processo por 60 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se a parte requerente, independentemente de novo despacho.Aguarde-se.Int. - ADV: CASSIO FEDATO SANTIL (OAB 212722/SP) Processo 4000892-51.2013.8.26.0302/02 - Requisi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 2313 353675/SP) Processo 4005803-09.2013.8.26.0302 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.F.B. - J.F.B. - Vistos. Diante da dificuldade em obter contato com a parte exequente, bom como o parecer do Ministério Público, remetam-se os autos ao arquivo, onde aguardará provoc