Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2376 1745 4004732-78.2013.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: Cesar Lacerda - Apelante: Odonto Empresas Convênios Dentários Ltda - Apelada: EDNALVA DELFINO CAMPOS (Justiça Gratu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 2016 - Relator Pedro Baccarat - Embgdo/Embgte: Moacir Anselmo - Embgdo/Embgte: Hertz Cal Rental Systems do Brasil Locação de Veículos Ltda - Advogado: Moacir Anselmo (OAB: 50678/SP) (Causa própria) (Fls: 14) - Advogada: Jussara Leite da Rocha (OAB: 98081/SP) (Fls: 241) - Advogado: Ubaldo Juveniz dos Santos Junior (OAB: 160493/SP) (Fls

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2370 1286 (OAB: 262283/SP) (Fls: 277) - Advogado: Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP) (Fls: 145) - Advogado: Luis Fernando Feola Lencioni (OAB: 113806/SP) (Fls: 145) - Advogado: Tersio dos Santos Pedrazoli (OAB: 109940/SP) (Fls: 337) - Advogado: Milton Hiroshi Kamiya (OAB: 85550/SP) (Fls: 337) 16 - 0042808-88.2012.8.26.0005/50000 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2377 2108 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. CURSO INTENSIVO PRÉ-VESTIBULAR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL CUMULADA COM INEXIGIBILIDADE E RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA. PARCIAL PROCEDÊNCIA. RESCISÃO CONTRATUAL INCONTROVERSA. MULTA CONTRATUAL DECORRENTE DA DESISTÊNCIA. RETENÇÃO DO VALOR INTEGRAL DO CURSO FREQUENTADO SOMEN