Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1565 RECLAMADO : OCHEFÃO MERCADO LIVRE VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :4006615-93.2013.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : VALDEMAR DE OLIVEIRA BRAZ ADVOGADO : 246943/SP - Angelica Campagnolo Bariani Ferreira REQDO : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT SA VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 2879 MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP) Processo 4006621-03.2013.8.26.0482 - Desapropriação - Desapropriação - Municipio de Anhumas - REGINA CÉLIA TAVARES MUNHOZ - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: FLÁVIO MORELLI PIRES CASTANHO (OAB 200617/SP), ANTONIO ROM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1577 2678 nº 29, p. 1830, apud Luiz Alberto David Araújo e Vidal Serrano Nunes Júnior, Curso de Direito Constitucional, 7ª ed., São Paulo: Saraiva, 2003, p. 436). Sendo assim e presentes que se acham os requisitos legais do artigo 273, inc. I, do CPC, DEFIRO a medida antecipatória dos efeitos da tutela jurisdici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 2583 informações, mesmo porque mandado de segurança tem desfecho célere, não havendo risco de dano de difícil reparação pelo aguardo da sentença. 03) Notifique-se a autoridade coatora a prestar suas informações, no prazo de 10 (dez) dias (art. 7º, I, da Lei 12.016/09), nos termos de praxe. Atribuo �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 2603 Com o recolhimento, proceda-se a citação da executada com as advertências legais (art. 730 do CPC). Int. - ADV: SERGIO NOGUEIRA BARHUM (OAB 68094/SP), FABIO MAZETTI (OAB 264818/SP) Processo 4004820-52.2013.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Francisco Lozzi da Costa -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1584 2461 na Ap. nº 0000858-79.2010.8.26.0196, datado de 25 de maio de 2011, tendo como relator a Des. Luciana Bresciani, fazendose menção a julgado (Agravo de Instrumento n. 154.102.5/3 e 165.232-5/1) da C. Oitava Câmara de Direito Público anotou-se que “a proteção da vida humana prevalece sobre a necessid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 2963 (OAB 314159/SP) Processo 1013552-39.2014.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Raphaela Felipe Valerio e outro - Secretaria de Estado da Educação - SP - Vistos. Emende a inicial a parte requerente, nos termos do art. 284 do CPC, corrigindo o polo passivo da ação, eis que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 2928 Processo 4000689-34.2013.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Adicional de Periculosidade - JURANDIR MUCHON RIBEIRO - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos. 1 Recebo, no duplo efeito, a apelação apresentada. 2 Intime-se o recorrido para contrarrazões, dentro do prazo legal. 3 Ap�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 2632 diante dos elementos carreados, o direito defendido, indefiro o pedido liminar. Intimem-se. - ADV: AURELIANO PIRES VASQUES (OAB 151464/SP), NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP) Processo 4004037-60.2013.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Irredutibilidade de Vencimentos - IZABEL CHRISTINA BRIOSCHI DE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1566 2027 EXTINTO o presente mandado de segurança, por ser parte ilegítima para figurar no polo ativo do presente mandamus. Defiro os benefícios da Justiça gratuita. Intime-se. - ADV: AURELIANO PIRES VASQUES (OAB 151464/SP) Processo 4006621-03.2013.8.26.0482 - Desapropriação - Desapropriação - Municipio de Anhu