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4006623 10.2013.8.26.0405 - Página 2

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TJSP 29/01/2020 - Pág. 2818 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2818 causa, observado o que consta do §3º do artigo 98 do CPC. Com o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivemse os autos com as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: HAROLDO DA SILVA TANAN (OAB 102266/SP), DIVINO PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 172541/SP) Processo 1027656-39.2015.8.26.0405 - Execução d

TJSP 29/01/2020 - Pág. 2818 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2818 causa, observado o que consta do §3º do artigo 98 do CPC. Com o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivemse os autos com as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: HAROLDO DA SILVA TANAN (OAB 102266/SP), DIVINO PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 172541/SP) Processo 1027656-39.2015.8.26.0405 - Execução d

TJSP 10/08/2016 - Pág. 2318 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 2318 PRESENTE SENTENÇA COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser inscrita no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, 1º Subdistrito da Comarca de OSASCO, Estado de São Paulo, casamento lavrado sob matrícula nº 115022 01 55 2012 2 00271 051 0081358-16. Se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável

TJSP 11/09/2014 - Pág. 1958 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1731 1958 Processo 4005019-14.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - R.F. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2013/077639-9 dirigi-me à Rua Industria Paulista, 1050 - Embu das Artes - em diversas oportunida

TJSP 10/07/2020 - Pág. 2048 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 2048 Processo 1016909-88.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.A.V. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, já considerando o nascimento do filho D. N. de A. V., para condenar o requerido no pagamento ao requerente de pensão alimentícia equivalente a 20% dos

TJSP 12/07/2022 - Pág. 2837 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2837 GUIDO RODRIGUES ALVES (OAB 294120/SP) Processo 1017333-28.2022.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.V.M. - Vistos. As partes são maiores e capazes. Assim, a competência territorial demandaria a propositura da ação no foro do domicílio do réu ou no foro do último domicílio do casal, para o

TJSP 23/02/2021 - Pág. 2402 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 2402 a efetiva alteração da capacidade financeira, salientando que embora tenha tido outros filhos, tal fato, por si só, não enseja a revisão pleiteada, cumprindo destacar que, se o autor resolveu experimentar a paternidade novamente, tal escolha de vida não pode vir em prejuízo do sustento das requerida

TJSP 24/04/2017 - Pág. 2396 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 2396 23/24. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. ADV: EVERTON ELTON RICARDO LUCIANO XAVIER DOS SANTOS (OAB 279548/SP) Processo 1028223-36.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Alessandra Rosa da Silva - Bruno Araujo Amorim - Vistos.

TJSP 10/04/2015 - Pág. 1562 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 1562 o patrono do alimentando providenciar a impressão e envio deste à empregadora. 7. Para o caso de trabalho sem vinculo empregatício, arbitro os alimentos provisórios em 50% do salário(s) mínimo(s) vigente, devido(s) de trinta em trinta dias à partir da citação. - ADV: MARCOS TRINDADE DE AVILA (OAB 1765

TJSP 04/03/2020 - Pág. 2555 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2555 meses. Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo. O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações ven

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