13 resultados encontrados para 4007129 83.2013.8.26.0405/02 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2647 Processo 1028816-94.2018.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.M.S. - - M.F.M.S. - J.S.A.J. Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Para que produza os seus devidos e legais efeitos jurídicos, com a concordância da Drª. Promotora de Justiça à fls. 63, HOMOLOGO,
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2647 Processo 1028816-94.2018.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.M.S. - - M.F.M.S. - J.S.A.J. Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Para que produza os seus devidos e legais efeitos jurídicos, com a concordância da Drª. Promotora de Justiça à fls. 63, HOMOLOGO,