Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1500 1575 apreciada após a audiência de instrução e julgamento. O ponto controvertido na presente ação é a partilha de bens. Intime-se. ADV: RAFAEL DE SOUZA LINO (OAB 237655/SP), NEUSA MESSIAS MIGLIORINI (OAB 127762/SP) Processo 4006072-30.2013.8.26.0405 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1431 1622 Processo Civil. - ADV: MAURO RODRIGUES PEREIRA (OAB 67985/SP) Processo 4006927-09.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V. O. de S. - Defiro os benefícios da justiça gratuita. O requerente deverá promover a juntada da Declaração de Pobreza, em 10 (dez) dias, sob pena de revo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1524 1710 06.9 0 CID 10), sendo que tal patologia o priva de maneira total e irreversível das condições necessárias para exercer os atos da vida civil, sendo a interdição absoluta a medida que se impõe sob a óptica médico-legal. Tem-se, assim, que diante dessa resposta e de toda a documentação juntada aos