Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 1915 se. - ADV: WASHINGTON HISSATO AKAMINE (OAB 241648/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), APARECIDO AMORINA (OAB 165427/SP) Processo 1009753-88.2015.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Aldenir dos Santos Honorato - Espólio de Otaviano de Almeida - Vist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1733 190 Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado Em Santos; Advogado: Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Nutriz Industria e Comércio de Alimentos Ltda; Advogada: Teresa Cristina de Deus (OAB: 119330/SP); 1019325-74.2014.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2061 2105 Especial, ED no Resp 264.895-PR, rel. Min. Ari Pargendler, j. 19.12.01)” Em face do exposto e do que mais dos autos consta, INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL com fundamento no art. 267, inciso III combinado com o artigo 257, ambos do Código de Processo Civil. Em consequência, DEIXO DE RESOLVER O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 1939 4005172-55.2013.8.26.0564/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Afonso Celso da Silva - Embargte: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Emb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1955 Processo 1023834-76.2014.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - MARTA LUCIA CORREIA LEITE - MARILAIDE GARCIA MORAIS GOMES - - LUIS CARLOS GOMES - VISTOS.Cuidam os presentes autos de AÇÃO DE USUCAPIÃO ajuizada por MARTA LÚCIA CORREIA LEITE em face de LUIS CARLOS GOMES e MARILAIDE GARCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 2260 RELAÇÃO Nº 0349/2016 Processo 1011276-04.2016.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sebastião Alves de Souza Neto - Vistos. Defiro a(o) autor(a) os benefícios da assistência judiciária gratuita.Por ora, nos termos da Recomendação Conjunta 01, de 15 de dezembro de 2015, expedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 2345 obrigação de fazer, sopesadas as alternativas havidas às fls. 53, salientado que não se trata de chamamento de quem quer que seja ao processo, mas hipótese de litisconsórcio passivo necessário quanto aos titulares dos imóveis afetados. - ADV: REGINA CELIA RIBEIRO RAMOS (OAB 331584/SP) Processo 1006301-36

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 1970 Processo 4002574-23.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. FLS. 65.: Defiro o derradeiro prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, voltem conclusos para extinção . Intime-se. - ADV: ALEXANDRE R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1700 1659 PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI - CIÊNCIA CÁLCULO DO CONTADOR - ADV: MARCIO FEREZIN CUSTODIO (OAB 124313/SP), JOSE FRANCISCO SIQUEIRA NETO (OAB 69135/SP), MARCILIO LEITE FILHO (OAB 147618/SP) Processo 4002878-22.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Liminar - Andre Lima Correa - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 2052 JUIZ(A) DE DIREITO WILSON LISBOA RIBEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NÍVEA MARIA PAES BRONZATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0561/2016 Processo 1002109-31.2014.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - TANIA BORGES TAVARES e outro - Vistos. Entendo imprescindível a produção de prova oral