Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1760 PROCESSO :4008707-81.2013.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : QUITERIA JOSEFA DA SILVA ADVOGADO : 246261/SP - Eduardo Silva Navarro REQDO : OTICA DOM PEDRO VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :4008717-28.2013.8.26.0405 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : Carlos Alberto da Silva Araújo ADVOGADO : 117265/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1566 imposto de renda, o autor é torneiro ferramenteiro com renda anual de R$ 45.475,60 (pg. 27). 3) A assistência judiciária gratuita é destinada às pessoas que realmente sejam pobres na acepção jurídica do termo, que não podem suportar com as custas e despesas processuais sem prejuízo do sustento própri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1890 autor teria sofrido lesão corporal em acidente de trânsito com sequela de natureza grave, o quer por si só não justifica o pedido de indenização por ivalidez total total e permanente referente ao Seguro Obrigatório - DPVAT. 3- Adite-se a inicial para descrever em que consiste a invalidez total e permanen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1585 CARLOS DE LIMA - Jorge Ricardo Lemos de Aguiar Junior - - Marcos Eduardo da Silva - - Marilene Reis da Silva - Vistos. Para realização da perícia contábil, que deverá ser feita nos termos do acordo a fls. 379/3809, nomeio para Perito o Sr.Anthony David Lambert Sladen.____ Intime-se o Sr. perito para es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1600 INEXISTÊNCIA DE EMPRÉSTIMO, FINANCIAMENTO OU QUALQUER USO DE CAPITAL ALHEIO. 1. Em contratos de promessa de compra e venda de imóvel em construção, descabe a cobrança de juros compensatórios antes da entrega das chaves do imóvel - “juros no pé” -, porquanto, nesse período, não há capital da co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1560 2684 Processo 4005665-24.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA - Vistos. Pgs. 46/47: Defiro. Providencie a serventia o necessário para bloqueio de valores junto ao Bacenjud, observando-se o demonstrativo de débito (pg. 48). Intime-se. - ADV: EVELYN VILA PEREIRA PIME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1440 1602 certificar detalhadamente as diligências (art. 652, § 5º, do CPC - nova redação - Lei nº 11.382/06). 6- Caso não encontre bens para penhora, intime-se o executado(a) para indicar bens passíveis de penhora, seus valores e onde se encontram, no prazo de 05 dias (art. 652, parágrafo 3º, do C.P.C.), sob pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1879 tutelares. Deve ele, em princípio suportar as conseqüências jurídicas e legais do contrato, com a conservação dos seus efeitos, desde que não evidentemente contrários à ordem jurídica - e isso ao menos até que obtenha, se caso, o direito de “adaptar” o contrato às normas que entenda mais favor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1663 formulado genérico e indeterminado, e carência de ação por impossibilidade jurídica do pedido diante da inexistência de onerosidade excessiva que implique revisão contratual. Pede suspensão do processo com base na decisão monocrática da I. M. Maria Isabel Gallotti, nos REP nº 1.251.331-RS, que li