9 resultados encontrados para 4009330-07.2013.8.26.0451 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1553 EXEQTE : Semae Serviço Municipal de Agua e Esgoto de Piracicaba ADVOGADO : 332117/SP - Bruna Caroline de Souza EXECTDO : Joao Angelo Calderan VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :3013873-70.2013.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Mauricio Ferraz de Campos REQDO : Paulo Sergio da
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1644 1959 entidade autora da ação civil coletiva, consoante os artigos 95 e 97 do CDC, pois prolongamento da fase de conhecimento ante a coisa julgada material. Cite-se. Int. - ADV: GUSTAVO LUIZ DE FARIA MÁRSICO (OAB 243808/SP), FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA (OAB 181034/SP) Processo 4007704-50.2013.8.26.0451 - Execuç�
Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1676 1790 do documento ou da declaração nele contida” (STJ-4a T., REsp 137.824, Min. Sálvio de Figueiredo, j. 31.8.99, DJU 11.10.99, pág. 73). Ante o exposto, julgo improcedentes os embargos. Arcará a embargante com o pagamento de custas e honorários advocatícios fixados em R$1.000,00 (art. 20, § 4º, do CPC).
Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 2653 do CPC. Cumpra-se o disposto nos par. 4º e 5º. 5. Infrutífera(s) a(s) tentativas(s) de penhora(s), intime-se o executado para no prazo de cinco dias, indique bens advertido do disposto no art. 599, inciso II do CPC. Decorrido o prazo “in albis”, configurado ato atentatório a dignidade da Justiça
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1655 2317 33). - ADV: NATHALIA CALCIDONI PACHECO (OAB 333114/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP) Processo 4007854-31.2013.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - JUSTINO CALDERAN e outros - Defiro a gratuidade processual aos autores. Trata-se de execução individual de
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 3200 HSBC Finance (Brasil) S/A - Banco Múltiplo - Vista dos autos à parte autora para: manifestar-se sobre a(s) contestação(ões) tempestiva(s), no prazo de 15 (quinze) dias; e Vista dos autos às partes para: no mesmo prazo, especificarem as provas que pretendem produzir, justificadamente, informando se possu
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 3114 Silva e Costa - Henrique da Costa e Costa Filho e outros - 1. HOMOLOGO a transação a que chegaram as partes (fls. 175/178) para que produza os efeitos de direito, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil. 2. Esclareça a parte credo
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1580 2077 efetuar o pagamento da dívida observado o disposto nos artigos 738 e 745-A do CPC, facultado à(o) Oficial de Justiça utilizarse dos permissivos do contido no art. 172, §2º, do CPC. Caso efetuado, cumpra-se o parágrafo único do art. 652A, do CPC. Alternativamente, poderá o executado, oferecer embargos