Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1446 PROCESSO :4009596-35.2013.8.26.0405 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO : 225319/SP - Patrícia Forster Franco Salgado REQDO : Edson Evangelista Cavalcante VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :4009598-05.2013.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1556 1569 Antonio Mendes de Melo - Recebo a manifestação de fls. 22/25, como aditamento da inicial, prosseguindo-se o processo como Execução de Titulo extrajudicial, procedendo o cartório às anotações necessárias. Cite-se o devedor para efetuar o pagamento do débito no prazo de três ( 3 ) dias, sob pena de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1672 surge certa para este a obrigação de indenizar. Neste sentido, vêm entendendo a doutrina e a jurisprudência que o só fato de o consumidor suportar um abalo injustificado em seu crédito, já caracteriza o dano moral, autorizando sua reparação. Colocado isto, passo a analisar o valor da indenização.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1638 1546 RIBEIRO NUNES (OAB 224531/SP) Processo 4006593-72.2013.8.26.0405 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - KATIA CILENE GALDINO MOREIRA - Vistos. Defiro o depósito (CPC, artigo 893, inciso I). Cite-se (CPC, artigo 893, inciso II) Int. - ADV: BRUNA RIGO LEOPOLDI RIBEIRO NUNES (OAB 224531/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1468 1479 Processo 4009039-48.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO SA - CLEBER ROGERIO GALVAO TRANSPOR - Defiro liminarmente a medida. Proceda à BUSCA E APREENSÃO do(s) bem(ns) objeto da ação, descrito(s) na petição inicial, cuja cópia acompanhará

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1672 2054 quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, sob pena de incorrer em ato atentatório à dignidade da justiça e imputação de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor da execução. Procedida à penhora, cientifique o executado de que o prazo para oferecimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1695 1792 capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano”. Isto porque os contratos bancários são regidos pela Lei nº 4.595/64 (Lei da Reforma Bancária) e pelas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central do Brasil, não se aplicando os preceitos da denominada Lei de Usura