Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1447 REQTE : S. V. DA P. REQDO : E. O. DA P. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :4009755-75.2013.8.26.0405 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO : 272353/SP - Paulo Cesar Medeiros Eyzano REQDA : Agda Rosa Sateles VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :4009756-60.2013

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 2135 seus legais e jurídicos efeitos o acordo proposto às fls. 134/136 e aceito às fls. 143, e JULGO EXTINTA a fase de conhecimento, com fundamento no artigo 487, inciso III, a, do Código de Processo Civil, com apreciação do mérito. Não havendo ressalva no mencionado pedido, considero tal ato incompatível co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1532 1765 que não restou comprovado o ato ilícito. Também não comprovou a existência do suposto débito relativo à utilização cartão de crédito. Assim, o que restou demonstrado nos autos foi que houve falha na prestação dos serviços por parte do requerido. Anoto que o requerido efetuou a devolução do val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1545 IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - MAVERICK TRANSPORTES SJRP LTDA ME - Recolha a autora as custas, em cinco dias, pena de cancelamento da distribuição e esclareça a propositura da ação nesta comarca. Int. - ADV: FRANCIELY LOURENÇO DE MORAIS (OAB 282106/SP) Processo 4009464-75.2013.8.26.0405 - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1646 1728 de Carvalho e outros - Certidões negativas dos Srs. Oficiais de Justiça (fls. 150/151 e 154). Ciência, para os autores. - ADV: DANIELE CRISTINA DE OLIVEIRA TROMPS (OAB 277863/SP) Processo 4009312-27.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Seguro - EDUARDO DOS SANTOS SILVA - BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1827 e determino às partes a apresentação de alegações finais, no prazo de dez (10) dias, iniciando pelo autor e, após, à ré, pelo mesmo período. Int. - ADV: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP), ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA (OAB 62133/ SP) Processo 4000797-03.2013.8.26.0405 - Execução de Título Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1568 1297 à requerida que não possuía nenhuma fatura em aberto, esta teria, no dia 05 de fevereiro de 2013, concedido novamente o fornecimento de energia elétrica. Afirma que tal fato lhe acarretou prejuízos materiais e morais. Requereu a procedência da ação. A inicial veio acompanhada dos documentos de fls. 07

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1528 1360 refeições aos funcionários da empresa requerida. Declarou que foram fornecidas, no período de 09 a 26 de maio de 2011, 338 (trezentos e trinta e oito) refeições, totalizando o valor de R$ 2.366,00 (dois mil e trezentos e sessenta e seis reais). Pleiteia a cobrança das refeições fornecidas à requerid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1717 revogada pela EC 40/2003, que limitava a taxa de juros reais a 12% ao ano, tinha sua aplicabilidade condicionada à edição de lei complementar”. Consoante já salientado, desde 30/03/2000 já não há dúvida quanto a legalidade da capitalização mensal (ou mesmo diária) de juros (e da própria comis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1681 1900 Processo 4009034-26.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - RUBENS BASTOS DO NASCIMENTO - BANCO PANAMERICANO SA - Vistos. Fls.94/99: trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos contra a sentença de fls.86/90. Conheço dos embargos e os acolho em parte. Com efeito, o pedido