Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 3769 atualizada, com a devida inclusão das custas de satisfação (custas finais), previstas no art. 4º, III, da Lei nº 11.608/2003. No silêncio, remetam-se os presentes autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP) Processo 1017954-93.2020.8.26.0405 - Monitória - Duplicata - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 1621 em última análise, suas manifestações anteriores (fls. 925/942 e 952/963). Não houve manifestação da corré Empreendimentos Pague Menos S/A. Em apenso, ação cautelar de vistoria, busca e apreensão, com pedido liminar (processo nº 4002819-34.2013), entre as mesmas partes, com deferimento de liminar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1724 1899 ADV: ALFREDO ROBERTO HEINDL (OAB 154793/SP), ADRIANA ZORIO MARGUTI (OAB 226413/SP) Processo 4008826-42.2013.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Inadimplemento - ICE HOUSE GELO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA - Vistos. Observo que o veículo não foi vistoriado e avaliado, conforme determ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1449 1616 Processo 4009300-13.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Posse - Noeme Sampaio - Neide Vieira da Costa Romano e outros - Vistos. Defiro à autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Necessária a perícia antecipada que terá por objeto a conferência da localização e das reais medidas per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 1886 Justiça também já se posicionou a respeito, pela Súmula nº 294: “Não é potestativa a cláusula contratual que prevê a comissão de permanência, calculada pela taxa média de mercado apurada pelo Banco Central do Brasil, limitada à taxa do contrato.” A ilegalidade ocorreria somente se o valor da