Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1449 VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :3017128-77.2013.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : CRISTIANO FERREIRA EXECTDO : DENISE CRISTINA DE ALMEIDA RODRIGUES VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :4009994-79.2013.8.26.0405 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 2151 de corretagem e de assessoria imobiliária, sob o fundamento da abusividade da transferência desses encargos ao consumidor; e quanto à (ii) validade da cláusula contratual que transfere ao consumidor a obrigação de pagar comissão de corretagem e taxa de assessoria técnico-imobiliária (SATI).” Assim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 2080 Processo 4006144-17.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - JOSE CARLOS DE LIMA Vistos. Fls.82/83: HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1991 pela parte autora são suficientes a comprovar os fatos alegados na inicial. Dessa forma, procede o pedido de restituição material no valor pretendido. Não procede, todavia, o pedido de indenização por danos morais, na medida em que a honra e a imagem da parte autora não foram abaladas pela conduta do ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 1863 Processo 1024625-45.2014.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - KARINA RIBEIRO TRINDADE - Vistos. Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir e fundamentar. Diante da ausência do(a) Autor(a) na audiência de conciliação, com f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 2058 Silva Filho - VALMIRAL RODRIGUES SILVA - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que a audiência foi redesignada para o dia 16 de novembro de 2015, às 17:15h no endereço da vara acima indicado. Certifico, ainda, que a audiência anteriormente marcada está cancelada por motivo de suspensão do ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 2100 BULBOVAS. II- Defiro a assistência judiciária gratuita para ZENAYDE BULBOVAS. IIl - Intime-se o(a) recorrido(a), para responder o recurso no prazo de 10 (dez) dias. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com nossas homenagens. Int. - ADV: MARCIO LAMONICA BOVINO (OAB 132527/SP), CREUSA MARIA NUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1993 1912 uma só vez, uma centena de ações, causando prejuízo às pessoas físicas (que dificilmente propõem mais de uma ação em sua vida), as quais o legislador pretendeu proteger ao instituir a facilidade e gratuidade de acesso aos Juizados Especiais. Por fim, o art. 74 da Lei Complementar 123/06 excluiu das m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1678 1545 conforme cópia do protocolo de fls.: 11. Conforme resposta do BACENJUD obtida nesta data, foi informado o endereço da parte requerida. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, em dez dias, sob pena de arquivamento. Int. ADV: MARIA HELENA DA SILVA (OAB 137101/SP), MARIA CRISTINA DE BAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 2109 - - Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos I - Recebo o recurso de fls. 193/198, interposto por ZENAYDE BULBOVAS. II- Defiro a assistência judiciária gratuita para ZENAYDE BULBOVAS. IIl - Intime-se o(a) recorrido(a), para responder o recurso no prazo de 10 (dez) dias. Após, remetam-se