4 resultados encontrados para 4010552-51.2013.8.26.0405/01 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 2019 contrarrazões de apelação; após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça , com as nossa homenagens. Int. - ADV: CYRILO LUCIANO GOMES (OAB 36125/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP) Processo 1018896-38.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade - Financeira Alfa S/A Cr
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 1921 Ltda - Petrobrás Distribuidora S/A - Proc.3054/05 Vistos. Aguarde-se conforme requerido a fls. 410, nos termos do artigo 791, III, do Código de Processo Civil. Após, intime-se o exequente para que se manifeste nos autos. Int. - ADV: THOMAS EDGAR BRADFIELD (OAB 103320/SP), ROSANA PINHEIRO FIGUEIREDO (OAB 20
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1670 relações de consumo é de ordem pública, caracterizando-se como regra de competência absoluta, o que em princípio afasta a aplicação das Súmulas 33, daquela Corte, e a Súmula 77, do E. TJSP. Nesse sentido: “A jurisprudência do STJ já está pacificada no sentido de reconhecer que, em se tratando d