Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1689 1652 2014. - ADV: DANIEL CARLOS BRAGA (OAB 255319/SP), RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP) Processo 3032385-45.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - EMILIO CARLOS GOMES DE OLIVEIRA - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO PMO - Ordem nº 2842/2013 Vistos. Recebo o recurso de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1652 2111 desta sentença. Custas na forma da lei; descabida condenação em honorários. Sentença sujeita à reexame necessário. P. R. I. C. - ADV: FLÁVIO KENDI HIASA (OAB 234397/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), RUBENS KLEIN DA ROSA (OAB 107678/SP), DOUGLAS DE SOUZA AGUIAR JUNIOR (OAB 156983/SP), ERNESTO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1533 1669 a Constituição Federal de 1988, cujo propósito maior é o de restabelecer a repartição da competência legislativa. Além disso, e não menos relevante, o ofício a que a d. autoridade determina a realização de estudo pela impetrante, sobre a possibilidade de danos, considerando o nível dos ruídos