Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1802 exame de DNA já realizado não é o pai biológico do requerido, não havendo mais motivos para a continuidade da obrigação alimentar estabelecida em ação de oferta de alimentos que tramitou na 3a Vara da Família de Osasco. Além disso, afirma que não possui qualquer vínculo afetivo com a criança, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1531 1564 JUIZ(A) DE DIREITO BETINA RIZZATO LARA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI MORELO DE SANTANA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0274/2013 Processo 4004556-72.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C. M. F. - Designo audiência de instrução e julgamento para o 10/02/2014

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2688 2015. P.I.C. - ADV: VALDIR BARBOZA LIMA (OAB 260817/SP) Processo 1028107-30.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.H.O.S. - Isto posto, julgo PROCEDENTE a ação para declarar que o autor não é o pai do menor Luiz H. De O. S., excluindo-se seu nome da certidão de nasciment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2688 2015. P.I.C. - ADV: VALDIR BARBOZA LIMA (OAB 260817/SP) Processo 1028107-30.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.H.O.S. - Isto posto, julgo PROCEDENTE a ação para declarar que o autor não é o pai do menor Luiz H. De O. S., excluindo-se seu nome da certidão de nasciment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1614 Processo 4010234-68.2013.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - S. S. L. da S. - A. S. L. - Ciência às partes do dever de comparecimento no IMESC no dia 04 de dezembro de 2013 às 09:00 horas, para realização de exame pericial. - ADV: JULIANA ALINE DE LIMA (OAB 254774/SP) Processo 4011155-27.2013.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2589 pelo requerente por peticionamento eletrônico, conforme Comunicado CG nº 1951/2017. O prazo para comprovar nestes autos a distribuição da carta precatória é de 10 (dez) dias úteis. - ADV: MAURICIO LUIS DE CARVALHO (OAB 398561/SP), WILMA CONCEIÇAO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 325741/SP) Processo 1024895-98.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1481 1565 de fls.31/32, mas considerando o patrimônio do casal elencado na peça inicial, deverão os requerentes aditar a peça inicial, em 10 (dez) dias, de modo a adequar o valor da causa ao correspondente patrimônio que se pretende partilhar, nos termos do artigo 4º, § 7º, da Lei 11.608, de 29.12.2003, bem como