Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1675 1545 SIDNEI ROMANO (OAB 251683/SP) Processo 4009869-14.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Guarda - C.V.R.S.J. - Decisão - Interlocutória - ADV: ALETHEA DA SILVA MEIRA (OAB 237275/SP) Processo 4011601-30.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Revisão - A.A.L. - Considerando que o acordo celebrado entr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1654 de escritura pública, dispensada de homologação judicial, conforme dispõe o art. 1.124-A do Código Civil. Em consequência, DECRETO o DIVÓRCIO JUDICIAL consensual do casal acima mencionado, com fundamento no art. 226, § 6º, da Constituição Federal e julgo extinto o processo, com resolução de mérit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2390 1816 Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – PLANO DE SAÚDE – ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DEFERIDA PARA DETERMINAR QUE A RÉ PROVIDENCIE, NO PRAZO DE 48 HORAS, A AUTORIZAÇÃO E CUSTEIO DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE ARTRODESE E DESCOMPRESSÃO MEDULAR, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA, EM LOCAL CREDENCIADO OU,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2002 488 dívida, que com o decurso do tempo, perdeu o caráter alimentar. Acrescenta que a filha completou a maioridade e se encontra empregada, fato que afasta a urgência no pagamento dos alimentos. Pugna pela conversão do rito dos alimentos para que a execução se processe nos termos do art. 732 do CPC, sem o risco de nova prisão. II

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 2354 sobre a existência de bens e/ou rendimentos do requerido a serem administrados, comprovando-se documentalmente. Tendo em vista os fatos aduzidos na petição inicial e a concordância do Ministério, defiro a nomeação do(a) requerente como curador(a) provisório(a), lavrando-se o respectivo Termo, devendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 4269 requerentes a correção do cadastro processual, no prazo de 15(quinze) dias, sob as penas da Lei, para: 1) Junte aos autos as certidões de óbitos dos “de cujus”, sob pena de extinção do feito; 2) Recategorização dos documentos 36/85 na pasta do processo digital. Para a inclusão de parte e recategor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 2411 Processo 1015361-67.2015.8.26.0405 (apensado ao processo 1011374-23.2015.8.26) - Busca e Apreensão - Medida Cautelar - R.A.B.G. - E.M.R. - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Apense-se a presente demanda à ação principal, processo nº 1011374-23.2015. Acolho a manifestação do ilustre representa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1689 1635 nº 4017395-32.2013 e aguarde-se o prosseguimento do feito naqueles autos. Int. - ADV: JOSÉ ROBERTO BERTOLI FILHO (OAB 306835/SP) Processo 1012824-35.2014.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - U.B.A.P. e outro - *Recolham as custas devidas. Atendam os requentes a cota ministerial (fls.78). Sobrevi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1500 1575 apreciada após a audiência de instrução e julgamento. O ponto controvertido na presente ação é a partilha de bens. Intime-se. ADV: RAFAEL DE SOUZA LINO (OAB 237655/SP), NEUSA MESSIAS MIGLIORINI (OAB 127762/SP) Processo 4006072-30.2013.8.26.0405 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3883 determinando o prosseguimento do presente feito. Parte exequente deverá apresentar memória de cálculo atualizada do débito com a inclusão da multa de 10% e honorários advocatícios no mesmo percentual. Em seguida, proceda à pesquisa dos saldos existentes em contas bancárias do executado, via SISBAJUD