Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 2590 com o utilizado pelo corréu MERCADOPAGO, não se pode considerar a hipótese de culpa exclusiva do usuário para efeito de afastar a responsabilidade das fornecedoras.Se os réus não podem ou não conseguem inibir o uso de seus endereços oficiais, devem suportar os riscos da atividade, notadamente considerand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 3489 no título executivo judicial.Neste sentido, cumpre salientar que não é dado à parte inovar e pretender executar rubricas não englobadas no título executivo judicial sob pena de ferir o manto da coisa julgada.Assim, relevando que a condenação se limitou à verba arbitrada a título de danos morais, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 1865 simplificado que fará parte integrante da carta de citação. Intime-se o(a) autor(a). - ADV: SANDRA LATORRE (OAB 163095/SP), SONIA REGINA BONATTO (OAB 240199/SP) Processo 4011598-75.2013.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - isis boscolo dos santos - Vistos. Design

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 2278 eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal ( www.stf.jus.br); e, para recursos não di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 2151 Inadimplentes - Fernanda Tota Ribeiro - BANCO FIBRA S/A - Vistos. Expeça-se guia de levantamento do depósito realizado a fl. 126, a favor do(a) autor(a). Após, intime-o(a) para efetuar o levantamento da quantia depositada, no prazo de dez dias, dizendo se está satisfeito(a) com o valor recebido. O silênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 2355 de 15 dias, apresentar contestação.Decorrido o prazo, tornem conclusos para julgamento.Int. - ADV: EDMILSON TEIXEIRA DE SOUSA (OAB 337582/SP), HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP), MARCELO HENRIQUE MAYER (OAB 95656/SP) Processo 1025203-37.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1496 1719 da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue em anexo, e INTIME-SE para comparecer pessoalmente à audiência acima designada que se realizará neste Fórum, no endereço acima citado, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados na inicial, nos termos do artigo 20 da Lei 9.09

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 2117 contratou os serviços. De tal prova não se desincumbiu, além de ter reconhecido que “um terceiro mal intencionado se dirigiu à ré, munidos de documentos aparentemente legais contendo os dados da requerente (...)” (fl. 37). Desta forma, cumpre declarar inexistentes os débitos impugnados pela autora.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 2278 verossimilhança das alegações do autor é que autoriza o provimento antecipatório da tutela jurisdicional em processo de conhecimento”. (RJTJERGS 179/251). Em sede de cognição sumária, portanto, sem ingressar no mérito acerca de eventuais danos, verifico que existe apontamento em nome da parte au