Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3243 E, JULGO EXTINTO o feito com julgamento do mérito, de acordo com o artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o réu ao pagamento das custas e despesas processuais bem como honorários advocatícios, uma vez que foi defendido pela Defensoria Pública atuando como curadora especial. Cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 1892 FARIAS e outro contra RONALDO SANTOS DE FARIAS, julgando conseqüentemente EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO OFICIO A ATUAL EMPREGADORA DO ALIMENTANTE para que proceda aos descontos, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 4445 do Cônjuge/Herdeiros (não há); 06 - Guia de custas em aberto nos termos do artigo 4º, § 7º, da Lei Estadual nº 11608/03, a serem conferidas oportunamente pelo Contador (item não cumprido); 07 - Certidão negativa federal, fornecida pela SRF, em nome do de cujus (item cumprido às fls. 12 e 18); 08 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2923 autos à Colenda Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo com as homenagens e cautelas de estilo. - ADV: FERNANDO LUIS SCHASKO LISOT (OAB 105090/PR) Processo 4014400-46.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.R.P. Manifeste-se a exequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2526 Processo 1016168-43.2022.8.26.0405 - Guarda de Família - Guarda - E.V.M. - - E.V. - Vistos. Nos termos do art. 320 do C.P.C., emendem os requerentes a inicial de forma a trazer aos autos, no prazo de 15 dias, documentação comprobatória do estado de necessidade, a fim de apreciar o pedido de gratuidade da ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 3257 do título translativo no Registro de Imóveis. § 1º Enquanto não se registrar o título translativo, o alienante continua a ser havido como dono do imóvel. § 2º Enquanto não se promover, por meio de ação própria, a decretação de invalidade do registro, e o respectivo cancelamento, o adquirente cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 1747 com Deficiência.Com o laudo pericial, se necessário para avaliação da deficiência, poderão ser determinadas outras diligências, como avaliação biopsicossocial, atendidas as peculiaridades da deficiência e os limites dos recursos postos à disposição deste Juízo.Expeça-se termo de curatela provisór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1628 Processo 4012678-74.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A. da S. M. - Vistos. Defiro os benefícios da Lei 1060/50. Não há qualquer comprovação no processo com relação aos rendimentos do autor, bem como, quanto ao valor que diz pagar mensalmente. Aliás, também n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2042 Processo 4014400-46.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.R.P. - Intimese o autor/exequente, através de seu patrono, para promover o regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias. Decorridos, será a parte autora intimada para dar andamento ao feito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1580 1800 da presente, arquivem-se os autos com as cautelas de costume. P. R. I. C. - ADV: JULIANA MICHELE KANO (OAB 258753/SP), JOÃO PAULO DOS SANTOS (OAB 224775/SP) Processo 0029812-90.2010.8.26.0405 (405.01.2010.029812) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - E. P. - M. E. G. - Vistos. Consider