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4014549-42.2013.8.26.0405

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4 resultados encontrados para 4014549-42.2013.8.26.0405 - data: 05/08/2025

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TJSP 05/09/2013 - Pág. 1505 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1492 PROCESSO :4014574-55.2013.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : JOSE BAZILIO DA SILVA CORREIA DE ALMEIDA ADVOGADO : 331542/SP - Patricia Moreira Alves REQDO : Tulipa Incorporadora Ltda. VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :4014575-40.2013.8.26.0405 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : BV LEA

TJSP 26/09/2013 - Pág. 1761 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1761 após realizados os descontos legais obrigatórios (IR e INSS); no caso do réu vir a trabalhar como autônomo ou sem registro do vínculo empregatício em sua CTPS, deverá passar a pagar alimentos provisórios no valor equivalente a 50% (cinquenta por cento) do valor do salário mínimo, a ser pago todo di

TJSP 09/10/2013 - Pág. 1495 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1495 em termos a petição inicial, portanto, cite-se o devedor, nos termos do artigo 733 do Código de Processo Civil, para, em três dias, pagar as pensões alimentícias em atraso a contar dos três meses anteriores ao ajuizamento da presente ação, nos termos da Súmula nº 309 do Colendo Superior Tribunal de

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