Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1704 DA ORIENTAÇÃO FIRMADA PELO STJ, AO APLICAR A “LEI DE RECURSOS REPETITIVOS” (RESP 1.251.331-RS). TARIFAS BANCÁRIAS - AVALIAÇÃO DE BEM - REGISTRO DE CONTRATO - INSERÇÃO DE GRAVAME - SERVIÇO DE TERCEIROS – É VEDADA A COBRANÇA DE TARIFAS QUE IMPORTEM VANTAGEM MANIFESTAMENTE EXCESSIVA - RECURSO REPETITIVO NOS AUTOS DO RES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1576 1526 MAQUINAS ME - Banco do Brasil S/A - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando o fato a ser demonstrado. Int. - ADV: RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), JULIANA FERNANDES FAINÉ GOMES (OAB 183568/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP) Processo 4014396-09.2013.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1578 Processo 4011278-25.2013.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Liminar - Marcelo Pereira de Oliveira Bijouterias - ME - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. *Fls. 140/141: manifeste-se o exequente. Int. - ADV: VALÉRIA CAMPOS SANTOS (OAB 222676/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), ALEXANDRE L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 2048 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e juros legais a partir da citação. Já o pedido de condenação da ré ao pagamento de multa de 20%, segundo os critérios idênticos aos empregados no caso de mora da autora, é inviável, pois não há previsão contratual, sendo incabível sua fixação jud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 2570 existência de capitalização de juros, não merece acolhimento.Isto porque a comissão de permanência é encargo regularmente devido durante o inadimplemento, porquanto previsto por legislação específica e é formado por taxa de juros remuneratória agregada à correção monetária do período.Passíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 2276 correção, já que o interesse processual não constitui requisito previsto nos arts. 282 e 283 do Código de Processo Civil, mas nítida condição da ação. Ante o exposto, indefiro a petição inicial com fulcro no art. 295, III, do Código de Processo Civil e julgo o requerente carecedor da ação cau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1682 1242 manifeste-se o autor. Quanto ao certificado as fls. 209, diga o requerente. Int. - ADV: ANDRE RENATO MIRANDA QUADROS (OAB 268583/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/ SP), ANA PAULA BATISTA POLI (OAB 155063/SP) Processo 4014051-43.2013.8.26.0405 - Protest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 1845 requerente (Artigo 285 e 319, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: VINICIUS BELAVENUTI DIAS (OAB 302953/SP) Processo 1024577-86.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - K.A.S.M. - Defiro a(o) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Tratando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 1950 GABRIELA TAVARES DE LIMA - Defiro a(o) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Tratando-se de alegação de desconhecimento de contrato, de rigor a concessão da tutela de urgência reclamada, a fim de evitar prejuízos de difícil reparação. Oficie-se para exclusão do nome do(a) autor(a) dos cadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1528 1366 PANAMERICANO SA - *Ciência ao autor(a)/exequente, da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP) Processo 4010906-76.2013.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FIEO - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO - UNIFIEO - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIV