Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 2335 Processo 1025357-89.2015.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Natália Pinto Silva - Vistos.Ao Contador para conferencia do plano de partilha.No mais, aguarde-se o Procedimento Administrativo advindo da Fazenda Pública do Estado.Int. - ADV: GEANDER TOMAZ TERRA (OAB 353312/SP) Processo 102

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 4265 AMARO (OAB 340736/SP), JAIR ANTONIO DONADON (OAB 329079/SP) Processo 1029549-60.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.S.G.S. - I.F.S. - Ficam as partes intimadas, por seus patronos, para que compareçam ao INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO - I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2772 alegados, salvo conclusão em contrário pelo conjunto probatório produzido. Nesses termos, observo que não há dúvida da união estável, inclusive com três filhas comuns havidas desse relacionamento, de modo que reconheço a existência de união estável no período compreendido entre julho de 2012 a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2933 Processo 1030828-52.2016.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.P.M. - F.A.P.M. - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes às fls. 71/75, DECRETO o divórcio consensual, homologo a partilha de bens da forma estipulada e julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, II

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2813 de ITCMD junto à Secretaria da Fazenda em Osasco - SP, que regulamenta a aplicação do disposto na Lei nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000, alterada pela Lei nº 10.992, de 21 de dezembro de 2001, observando as portarias CAT 72/01 e CAT 15/03, eis que a decisão sobre o necessário recolhimento do impos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2813 de ITCMD junto à Secretaria da Fazenda em Osasco - SP, que regulamenta a aplicação do disposto na Lei nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000, alterada pela Lei nº 10.992, de 21 de dezembro de 2001, observando as portarias CAT 72/01 e CAT 15/03, eis que a decisão sobre o necessário recolhimento do impos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1653 2155 com fundamento no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Oportunamente, certificado o trânsito em julgado desta decisão e feitas as anotações necessárias em Cartório, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. - ADV: ANGELICA DOS SANTOS BONESS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1892 de interesse recursal. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser inscrita no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Ferraz de Vasconcelos, Estado de São Paulo, casamento lavrado sob nº 9712, do livro B-34, às fls. 44. Se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitáv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1577 2017 MARTINES BURITI (OAB 86100/SP) Processo 0031450-32.2008.8.26.0405 (405.01.2008.031450) - Execução de Alimentos - Alimentos - Victor da Silva Gois - Gabriel da Silva Gois - Jose Edemir Batista Gois - Vistos. Digam os exequentes, no prazo de cinco dias, sobre o ofício de fls. 189/191 e a certidão de fls. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1515 1753 mediante requerimento formal dos interessados. 2) certidão de casamento constando a averbação do divórcio de Elisabeth; 3) o verso da certidão de casamento de Geraldo; - ADV: SAMUEL MILHORENÇO PIRES (OAB 328352/SP) Processo 4016602-93.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação -