Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1760 cabíveis para que a celebração de contrato com seus clientes ocorra de forma segura. Requereu a improcedência da ação. A réplica encontra-se às fls. 58/71. É o relatório. Decido. Passo ao julgamento da lide no estado em que se encontra, nos termos do que faculta o art. 130 do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1649 a fls. 47 segue o disposto no artigo 806 do Código de Processo Civil. No mais, intime-se o autor para que se manifeste em relação à contestação apresentada. Int. Osasco, 16 de janeiro de 2014. - ADV: JOSE WELLINGTON PORTO (OAB 72583/SP), MAURICIO GOMES PINTO (OAB 202853/SP) Processo 4017464-64.2013.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 2555 OSASCO E REGIÃO - *O autor(a)/exequente deve providenciar o recolhimento das custas (FEDTJ-cód. 434-1), no valor de R$ 12,20 por cada pesquisa/bloqueio (Bacen Jud / Info Jud / Renajud, Arisp, etc). - ADV: JULIO CESAR PEREIRA (OAB 122640/ SP) Processo 4014943-49.2013.8.26.0405 - Embargos à Execução - N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2045 2356 LOPES (OAB 269264/SP) Processo 1021868-44.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1900 que “A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.” Já o art. 99, § 3º, do mesmo diploma dispõe que “Presume-se verdadeira a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1679 1814 Processo 4017834-43.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - PRISCILA SOUSA DA SILVA - AUTO VIAÇÃO URUBUPUNGÁ LTDA e outros - Complementando o despacho de fls. 118/119, ficam as partes intimadas a apresentar quesitos. Após, cumpra o referido despacho. Int. - ADV: FLAVIO LU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1634 1479 aplica a norma do artigo 192, § 3º da Constituição Federal, que limitava os juros reais a 12% ao ano, questão que, de todo modo, já era pacífica antes da Emenda citada, no sentido de que aquela norma não era autoaplicável, dependendo sua incidência de lei complementar que regulamentasse o sistema fin