Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3098 Processo 4019666-14.2013.8.26.0405 - Monitória - Cheque - SET LIMP Comércio Atacadista de Produtos de Higiene Pessoal Ltda. - Pelo presente ato, em cumprimento ao que dispõe o artigo 196, XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do TJSP fica o autor intimado para promover o competente anda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2798 Soler - Banco do Brasil S/A. - Vistos. Cumpra-se a decisão a fl. 322. Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), MARCIO ROSA (OAB 261712/SP), MARCIO ROSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 17070/SP) Processo 1029728-62.2016.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2516 presença de indícios da existência de capacidade financeira. Ademais, o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal exige a comprovação a respeito da insuficiência de recursos, como segue: “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2313 que enfrentamos (CoronaVírus), que reflete também no âmbito forense, concedo às partes 30 dias para, caso queiram, selar acordo ou formular proposta. Obs: o item I pode ser cumprido no prazo concedido neste item II. Intime-se. - ADV: JACQUELINE APARECIDA PINHEIRO DO PRADO (OAB 309650/SP), ELAINE CRISTINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2842 autora INTIMADO(A), pela publicação desta decisão no DJe, para dar andamento ao feito em cinco dias. Carta de intimação segue vinculada automaticamente à esta decisão. Intime-se. - ADV: JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA (OAB 280787/SP) Processo 1028563-04.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenizaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2391 SEÇÃO, Data de Publicação:DJe16/05/2016). Não obstante a alegação da autora de que as restrições supra mencionadas são objetos de ações judiciais, não demonstrou que foram proferidas sentenças de mérito,aplicando-se, portanto, à hipótese o posicionamento do E. Tribunal de Justiça em caso idê