25 resultados encontrados para 4019792 64.2013.8.26.0405 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1694 1742 adequadamente, não havendo abusividade na espécie, sendo que o último é o repasse do imposto incidente sobre a operação. No caso concreto submetido à análise observo que as tarifas estão previstas de forma clara no contrato e o consumidor não é obrigado a aceitá-las, podendo buscar por uma institui
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1838 do provimento CSM nº 1.864/2011, publicado no DOE em 03 de março de 2011, no prazo de cinco dias. No silêncio, intimese o autor, pessoalmente, para no prazo de quarenta e oito horas dar andamento ao feito, sob pena de extinção. Int. - ADV: EDUARDO RODRIGUES NETTO FIGUEIREDO (OAB 149066/SP) Processo 4
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 2288 site do Tribunal de Justiça, na consulta processual) - ADV: GUSTAVO TANACA (OAB 239081/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), RICARDO BRITO COSTA (OAB 173508/SP), SILVIA LETICIA DE ALMEIDA (OAB 236637/SP) Processo 4016206-19.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum - Tarifas - RENATO GABRIEL RAMOS DE
Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 1719 SANTANDER ( BRASIL ) S/A - DIMEPLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP - - VAGNER VICENTE FLORINDO - CLAUDIONOR FLORINDO - Ante o efeito suspensivo concedido, aguarde-se o julgamento. Int. - ADV: LAURA SANTANA RAMOS (OAB 176904/SP), REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO (OAB 147738/SP) Processo 4011927-87.20