15 resultados encontrados para 4019822 02.2013.8.26.0405 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 2314 231.É o relatório. D E C I D O.Rejeito as preliminares de ilegitimidade passiva arguidas pelas requeridas posto que o artigo 12 do Código de Defesa do Consumidor é categórico no sentido de que “o fabricante, o produtor, o construtor, nacional ou estrangeiro, e o importador respondem, independentemente d
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1768 SEGURIDADE SOCIAL - Vistos. Págs. 315/317: Trata-se de embargos de declaração apresentados pelo autor MANOEL LIMA DA SILVA contra a sentença proferida a págs. 306/311 porque dela nada teria constado a respeito da liminar. Págs. 318/323: Trata -se de embargos de declaração apresentados por GEAP AUTOGES
Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1665 1909 Recolha a autora as custas iniciais em 05 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Intime-se. - ADV: JUSTINIANO APARECIDO BORGES (OAB 107585/SP) Processo 4019822-02.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Bento Francisco da Rocha Vistos. P. 49: Defiro o pedido.
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1619 Processo 4019796-04.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Marcelo Gagliardi - Marcelo Gagliardi - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Primeiramente, de